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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HAROLDO CLEBES DA SILVACPF

Outros

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Portal Projetos e Construções Ltda. Advogados: Carlos Joilson Vieira (OAB/RN 1966) e outro Agravado: Haroldo Clebes da Silva Advogado: Sebastião Rodrigues Leite Júnior (OAB/RN 2582) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE CONSIDEROU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POSTERIOR À IMPUGNAÇÃO. ALEGADO ERRO DE FATO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SEN... (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 28.619,77

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.583,45

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 22/01/2024 23:59. (08/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 499.034,56

Autor

HAROLDO CLEBES DA SILVACPF

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDA WALESKA CAVALCANTE BERNARDO· OAB RN 15945

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 7223· CPF 045.***.***-30

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/07/2025. (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 499.034,56

Autor

HAROLDO CLEBES DA SILVACPF

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.893,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 431.840,01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 431.840,01

Autor

VERA LUCIA DE MELO RODRIGUES FILGUEIRACPF

Reu

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 131.688,59

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 131.688,59

Autor

PORTAL PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HAROLDO CLEBES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO CLEBES DA SILVA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 7223· CPF 045.***.***-30

Autor:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 7223· CPF 045.***.***-30

Reu:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023248-14.2010.8.20.0001. APELANTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. APELADO: HAROLDO CLEBES DA SILVA D E S P A C H O ARQUIVEM-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual requerimento de execução forçada. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (17/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 7223· CPF 045.***.***-30

Autor:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 7223· CPF 045.***.***-30

Reu:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 5108· CPF 231.***.***-15

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicação (22/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 8.931,82

Autor

JOAO DA GRACA FERREIRACPF

Reu

TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

DICASA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Conclusão para despacho (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 8.931,82

Autor

DICASA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOAO DA GRACA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35 (02/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 42.036,30

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRESCPF

EBESON COELHO TORRESCPF

TORRES CONSULTORIA E PROJETOSCNPJ

TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRO BRITO TORRESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EBESON COELHO TORRESCPF

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0028284-15.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) DESPACHO/DECISÃO Observo que embora tenha pleiteado os benefícios da assistência judiciária gratuita, a parte recorrente não juntou qualquer documento que demonstre seus gastos e/ou comprove a alegada hipossuficiência. Acerca do t... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EBESON COELHO TORRESCPF

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 40.086,69

Autor

GERALDO HENRIQUE MOROMIZATOCPF

Reu

TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Conclusão para julgamento (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

EmolumentosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO HENRIQUE MOROMIZATOCPF

Reu

TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Reu:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0027254-08.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB TO008753B) ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) ADVOGADO(A): JÉSSICA FERREIRA PAZ (OAB TO010166) EXECUTADO: TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB TO010187) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/... (10/06/2026)

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