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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS VITORINO MEDEIROS E SILVA

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA

FERNANDA BARRETO SAADCPF

ANNA PAULA BARRETO ABDUCHCPF

Reu

CARLOS ROGERIO VITORINO E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA· OAB SP 407308· CPF 396.***.***-32

Autor:

CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA

Autor:

MARCIO LUIZ MORAES BARROS DE CAMPOS FILHO· OAB SP 109909· CPF 053.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE SERVIDONE· OAB SP 95091

Autor:

ALEXANDRE SERVIDONE· OAB SP 95091· CPF 041.***.***-09

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MARILENA SILVA· OAB SP 148969· CPF 469.***.***-04

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 31.464,79

Autor

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR· OAB MA 7261· CPF 628.***.***-20

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 31.464,79

Autor

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR· OAB MA 7261· CPF 628.***.***-20

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 88.154,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 6.575,43

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 68.416,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN NAZARETH FURTADO DE AMORIM RIBEIRO· OAB MA 8160· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 39.704,46

Autor

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR· OAB MA 7261· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (12/05/2026)

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