PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDIR GOMES DE NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES· OAB BA 46555· CPF 052.***.***-12

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARCELO CONCEICAO BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO GOMES DOS SANTOS

MARCELO CONCEICAO BRITO

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 700.184,84

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162545655 (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 700.184,84

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

DAMIAO LEITE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

Advogados

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Reu:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050450-96.2020.8.06.0035. Apelante: Cosampa Projetos e Construções Ltda. Apelado: Município de Aracati Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Apelação Cível (198) Trata-se de apelação cível interposta por Cosampa Projetos e Construções Ltda. contra a sentença de ID 28338369 que, nos autos da a... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

DAMIAO LEITE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

Advogados

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Reu:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050450-96.2020.8.06.0035. Apelante: Cosampa Projetos e Construções Ltda. Apelado: Município de Aracati Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Apelação Cível (198) Trata-se de apelação cível interposta por Cosampa Projetos e Construções Ltda. contra a sentença de ID 28338369 que, nos autos da a... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/ACNPJ

Reu

SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 200708380 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 526.103,01

Autor

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGEPLAN ENGENHARIA S/ACNPJ

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

IGOR CARVALHO PAZ· OAB CE 24479· CPF 022.***.***-77

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

ARNOBIO GOMES NETO· OAB CE 11215· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190716604 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 526.103,01

Autor

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA S/ACNPJ

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obras PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENO PORTO CESAR BERTOSICPF

Reu

FILIPPE VASQUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Autor:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.300.287,05

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

REAL ENERGY LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

Outros

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 02/09/2024. Documento: 99163621 (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 241.841,21

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Outros

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 192864784 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALOISIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSORCIO MARQUISE / COSAMPACNPJ

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

Outros

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

GRAZIELLE SILVA GOMES· OAB CE 29861· CPF 034.***.***-96

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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