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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859998/MA (2025/0046114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - MA024509A AGRAVADO: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES -... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 005927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039220272015810000120260521094443 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Autor:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Reu:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 14.892,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 14.892,43

Autor

NAZARETH DE JESUS BARROS RESENDECPF

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017045-49.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639-A, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 ESPÓLIO DE: NAZARETH DE JESUS BARROS RESENDE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Ún... (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 2.562,11

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Autor

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Reu:

CAROLINE GARCIA DAHER CAVALCANTI· OAB MA 9516· CPF 002.***.***-41

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 278189/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON ROSA RIBEIRO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

VANESSA ALVES MACHADO

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 059277· CPF 044.***.***-30

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· CPF 017.***.***-44

Reu:

RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE· CPF 072.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500589352019805020120250410103143 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE SANTOS SOUZACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ANDERSON ROSA RIBEIRO

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FANA TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO GHIL FRIEBER em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOS

MELQUISEDEQUE SILVA VARGENSCPF

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Autor: Delegado De Policia De Itabela Reu: Christian Gomes Dos Santos Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Reu: Melquisedeque Silva Vargens Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Terceiro Interessado: Fabiana Dalmasio Schmoor Terc Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA EDITAL 0000052-46.2017.8.05.0111 Ação Penal -... (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SR CHAVES VIANA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS LORENZONI· OAB BA 45672· CPF 041.***.***-09

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SR CHAVES VIANA - ME em 26/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL CARIBE ROSACPF

ALINE CARIBE NOLASCO ROSACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 10/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LIGA DE FUTEBOL DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Irmaos Moura Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp Advogado: Sander Wesley De Cerqueira (OAB:BA13575) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Interessado: Liga De Futebol De Eunapolis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Marilia Batista Morei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003276-98.2011.8.05.007... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP

RAFAEL VAZ BRASILCPF

SANDER WESLEY DE CERQUEIRACPF

Reu

FABRICIO GHIL FRIEBERCPF

LIGA DE FUTEBOL DE EUNAPOLIS

MARILIA BATISTA MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA BATISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Autor:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

SANDER WESLEY DE CERQUEIRA· OAB BA 13575· CPF 024.***.***-43

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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