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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LISE EYRE CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO HERMES PARDINI S/ACNPJ

Reu

PRONTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

PRONTOCLINICA LTDACNPJ

Outros

ULISSES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 091896· CPF 974.***.***-20

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ROGERIO LIMACPF

NOELIA MARIA VERAS DA SILVACPF

Reu

MANUEL FARIAS FILHOCPF

PRONTOCLINICA LTDA - MECNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 232· CPF 680.***.***-53

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

MARINA COSTA FERREIRA· OAB MG 193156· CPF 106.***.***-77

Reu:

ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA· OAB PI 5277· CPF 305.***.***-87

Reu:

STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO· OAB PI 10025· CPF 016.***.***-95

Reu:

PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO· OAB PI 7937· CPF 940.***.***-49

Reu:

VICTOR BARRETO ARAUJO· OAB PI 16298· CPF 057.***.***-30

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGERIO LIMA

NOELIA MARIA VERAS DA SILVACPF

Reu

GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRACPF

IARA LUCIA ARAUJO DE FARIASCPF

MANUEL FARIAS FILHO

PRONTOCLINICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 232· CPF 680.***.***-53

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA· OAB PI 5277· CPF 305.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 232· CPF 680.***.***-53

Reu:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA· OAB PI 5277· CPF 305.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO LIMA, NOELIA MARIA VERAS DA SILVAREQUERIDO: MANUEL FARIAS FILHO, PRONTOCLINICA LTDA - ME, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA, IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Considerando a manifestação retro, em observância ao princípio do contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANACLETO PINTO DE ARAGAO NETOCPF

Reu

PRONTOCLINICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

CICERO DE SOUSA BRITO· OAB PI 2387· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PRONTOCLINICA LTDA - MECNPJ

Reu

ANACLETO PINTO DE ARAGAO NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO DE SOUSA BRITO· OAB PI 2387· CPF 244.***.***-68

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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