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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 413.879,11

Autor

LUIZ AMERICO DE AMORIM

ADELIA PIRES DE AMORIM

PRODUTOS AGRICOLAS S.A - PROASA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Autor:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Autor:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Reu:

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 1780· CPF 076.***.***-91

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

JOENIA MARA PICANCO BARREIRA· OAB PA 12821· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 413.879,11

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A

Reu

LUIZ AMERICO DE AMORIM

ADELIA PIRES DE AMORIMCPF

LUIS AMERICO DE AMORIMCPF

PRODUTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

ADELIA PIRES DE AMORIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

JOENIA MARA PICANCO BARREIRA· OAB PA 12821· CPF 708.***.***-91

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO· OAB PA 11082· CPF 656.***.***-00

Reu:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Reu:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA

Reu

PRODUTOS ALIMENTíCIOS ARAPONGAS S/A - PRODASA

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB PR 24268· CPF 753.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB PR 24268· CPF 753.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011981-69.2020.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9040 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011981-69.2020.8.16.0045 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$47.880,47 Exequente(s): LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CACIANO DAS NEVES - ME

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A - PRODASA

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB MS 9451· CPF 753.***.***-34

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB MS 9451· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 36.076.430,02

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO RUFATO JUNIOR· OAB PR 28346· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A - PRODASA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO RUFATO JUNIOR· OAB PR 28346· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022025807 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (15/09/2022)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 105.430,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS· OAB PR 45828· CPF 021.***.***-89

Autor:

CIBELE VIEIRA· CPF 026.***.***-46

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio... (14/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 105.430,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 105.430,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

DR. RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS· OAB PR 45828· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA

Reu

ALESSANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS· OAB PR 45828· CPF 021.***.***-89

Autor:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

DR. RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS· OAB PR 45828· CPF 021.***.***-89

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 85.668,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (09/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 85.668,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BASTOS ALVES

Reu:

ALINE JUVENASSO REIS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 85.668,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Autor:

ALINE JUVENASSO REIS· OAB PR 70324· CPF 084.***.***-58

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

ALINE JUVENASSO REIS· OAB PR 70324· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA

Reu

DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

J M FERNANDES ADMINIS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA

UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

VALDECI CARVALHO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ALINE JUVENASSO REIS· OAB PR 70324· CPF 084.***.***-58

Autor:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

ALINE JUVENASSO REIS· OAB PR 70324· CPF 084.***.***-58

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA ADVOGADO: FERNANDO BASTOS ALVES Recorrido: DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA - EPP ADVOGADO: FERNANDO BASTOS ALVES Recorrido: J M FERNANDES ADMINIS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO BASTOS ALVES Recorrido: UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO BASTOS ALVES Recorrido: VALDECI CARVALHO PIMENTEL ADVOGADO: ALINE JUVENASSO REIS GVPCB/lla/fdso D E C I... (18/06/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (11/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BASTOS ALVES

Reu:

CICERO VIEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO VIEIRA DE ARAUJO· OAB PR 27397· CPF 327.***.***-04

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA

Reu

SIND DOS TRAB NAS IND DA ALIM DE ARAPONGAS E ROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Autor:

CICERO VIEIRA DE ARAUJO· OAB PR 27397· CPF 327.***.***-04

Reu:

DR. FERNANDO BASTOS ALVES· OAB PR 31253· CPF 027.***.***-94

Reu:

CICERO VIEIRA DE ARAUJO· OAB PR 27397· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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