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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 286.007,12

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR· CPF 349.***.***-00

Reu:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAREMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA· CPF 018.***.***-15

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA· CPF 024.***.***-87

Reu:

GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Reu:

GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 286.007,12

Autor

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Reu:

GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR· CPF 349.***.***-00

Reu:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAREMA

Reu

PROQUALIT TELECOM LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.117,22

Último movimento: Determinada a citação (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

GILMAR PONCIANO DO MONTECPF

ANDREZA TAVARES DE ALMEIDA PONCIANO DO MONTECPF

MARIA SOPHIA TAVARES DE ALMEIDA PONCIANO DO MONTECPF

PROQUALYT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM· OAB PE 62396· CPF 041.***.***-41

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

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