PROSINDICO SAO PAULO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 235.694,26

Autor

VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA.CNPJ

VIACAO PIRACICABANA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA LTDA

VIACAO SAO PAULO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 248485856 1. Expeça-se certidão de inteiro teor nos termos requerido. 2. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os... (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA LTDA

VIACAO SAO PAULO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (09/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA

Reu:

FLAVIA GUERRA

Reu:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

ELISABETE VIANA MODENA

Reu:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2º REGISTRO DE IMóVEIS BARREIRAS - BAHIA

ANTONIO RAMOS DE SA

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CARLOS DARIO PEREIRACPF

COMPORTE PARTICIPACOES S.A.

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA· OAB SP 77993· CPF 034.***.***-16

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA· OAB SP 174351· CPF 261.***.***-70

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

ELISABETE VIANA MODENA· OAB SP 103940· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA· OAB SP 77993· CPF 034.***.***-16

Reu:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA· OAB SP 174351· CPF 261.***.***-70

Reu:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Reu:

ELISABETE VIANA MODENA· OAB SP 103940· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO AMERICA DO SUL LTDA - VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO PIRACICABANA S.A. - COMPORTE PARTICIPACOES S.A. (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2001

Distribuição

03/07/2001

Valor

R$ 157.548,29

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MORATO DE SOUZACPF

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

MARIA CHRISTINA MORATO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Reu:

RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVALHO FONTES· OAB PE 21480· CPF 029.***.***-73

Reu:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 36.478,73

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

SIMONE RINALDI· CPF 127.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 96.230,41

Autor

RISHON PERFUMES E COSMéTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

PAULO LUCIANO

EDITORA GRAFICA E PAPELARIA STAR LIMITADACNPJ

ESPOLIO DE BERENICE UCHOA CAVALCANTI

EMPRESA SAO PAULO LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO· OAB PE 29465· CPF 038.***.***-06

Autor:

MICHELE DEL PINO PESSOA GUERRA· OAB PE 29557· CPF 820.***.***-00

Outros

MICHELE DEL PINO· OAB PE 29557

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 96.230,41

Autor

RISHON PERFUMES E COSMéTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA E PAPELARIA STAR LIMITADACNPJ

ESPOLIO DE BERENICE UCHOA CAVALCANTI

PAULO LUCIANO

CLEISON LUCIANO

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO· OAB PE 29465· CPF 038.***.***-06

Autor:

MICHELE DEL PINO PESSOA GUERRA· OAB PE 29557· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 19.918,40

Autor

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 12/12/2025. (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

HDI SEGUROS S.A.

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARINHO LAGOS· OAB PE 16525· CPF 669.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDA

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARINHO LAGOS· OAB PE 16525· CPF 669.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROBSON MARINHO LAGOS· OAB PE 16525· CPF 669.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034636-73.2002.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDA

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARINHO LAGOS· OAB PE 16525· CPF 669.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROBSON MARINHO LAGOS· OAB PE 16525· CPF 669.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034636-73.2002.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.503,15

Autor

RUEDA & RUEDA ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUEDA & RUEDA ADVOGADOS - EPP

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AUXILIADORA RAMOS DE SOUSACPF

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MORATO DE SOUZACPF

FAZENDAS L M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Reu:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

MARIA CHRISTINA MORATO DE SOUZA· CPF 880.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 4.418.866,37

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EMPRESA SAO PAULO LTDACNPJ

EMPRESA SAO PAULO LTDA

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA· OAB PE 16454· CPF 031.***.***-92

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Reu:

PAULA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 16512· CPF 426.***.***-53

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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