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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.758,98

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

LEVI TENUTTICPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ANA SILVIA GONCALVES TENUTTICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LEVI TENUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.145,36

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP 15.024.003/0001-32

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SALATIEL DE SOUSA PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

DIEGO GONZATTI RIBEIRO· OAB MT 25790· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO· OAB MT 15560· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 26.588,70

Autor

CAMILA FRANCHINI ANGELICICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ANDERSON DIEGO CIUPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DIEGO CIUPAK· OAB MT 21810· CPF 043.***.***-77

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 29.833,07

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIVELTON JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA COSTA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MNIRANDA SALES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO SANTOS DE ALMEIDA

ELIVELTON JESUS DE ALMEIDACPF

ADRIANA COSTA DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 11.251,86

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDA em 14/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.251,86

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 88.217,00

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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