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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.218.783,00

Último movimento: Documento (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES· OAB SP 158041· CPF 873.***.***-91

Autor:

BIANCA LEME CASSIANO· CPF 442.***.***-03

Reu:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

MARCUS VINICIUS DIAS CAMPANGNOLLO· CPF 408.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES· OAB SP 158041· CPF 873.***.***-91

Reu:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES· OAB SP 158041· CPF 873.***.***-91

Reu:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES· OAB SP 158041· CPF 873.***.***-91

ALCIDES JORGE COSTA· OAB SP 6630

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025. (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 520.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Reu:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019054461 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (15/04/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 12.393.276,09

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MEDICI· OAB SP 196281· CPF 185.***.***-31

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 709.137,48

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 709.137,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018189105 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/10/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 75949· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020922532021403610020250509145645 (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 75949· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 31.721,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONICA PROTON LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 12358· CPF 007.***.***-04

Autor:

JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 15865· CPF 004.***.***-90

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2024)

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