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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACHADO ARANTESCPF

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347· CPF 049.***.***-47

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACHADO ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACHADO ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACHADO ARANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAM AGRICOLA LTDA.CNPJ

Reu

ALMIR ADRIANO GIMENEZCPF

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZCPF

MAURICIO GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BUONACORSO

Autor:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO· OAB SP 449975· CPF 441.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO· OAB SP 449975· CPF 441.***.***-60

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAM AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

ALMIR ADRIANO GIMENEZCPF

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZCPF

MAURICIO GIMENEZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 44627/2025 (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAM AGRICOLA LTDA.CNPJ

Reu

ALMIR ADRIANO GIMENEZCPF

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZCPF

MAURICIO GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO· OAB SP 449975· CPF 441.***.***-60

Autor:

FERNANDO BUONACORSO

Autor:

ARHTUR FERNANDES CASTRO

Autor:

FELINTRO JOSAFA OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Autor:

GIOVANNA FABBRI MACHADO· OAB SP 460146

Reu:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO· OAB SP 449975· CPF 441.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ADRIANO GIMENEZ

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZ

MAURICIO GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ADRIANO GIMENEZ

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZ

MAURICIO GIMENEZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAM AGRICOLA LTDA

Reu

ALMIR ADRIANO GIMENEZCPF

CARLOS ADEMIR GIMENEZCPF

CLARICE JOSEFA CAPORALINI GIMENEZCPF

MAURICIO GIMENEZ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ARTHUR FERNANDES CASTRO· OAB SP 380423· CPF 409.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ARTHUR FERNANDES CASTRO· OAB SP 380423· CPF 409.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 28072· CPF 072.***.***-41

Reu:

LUCAS EDUARDO SILVA FERREIRA· OAB MG 151726

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). "Sobre o acórdão do Eg.TJMG". Adv - HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB MG 171509

Autor:

LUIZ ANTONIO SILVA MARANHAS DIAS

Autor:

WIGOR EMIDIO MOREIRA· OAB MG 177581

Outros

AMANDA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 40357

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALTAIR BATISTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

ALTAIR BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941

Autor:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 156709

+ outros advogados do autor

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR BATISTA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO PATROCINIO

Advogados

Autor:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA

Autor:

IZABEL ROSA MOREIRA

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES

Autor:

RODRIGO FERNANDO LOPES· OAB MG 148334

Autor:

LUCIANO DOS REIS GUIMARAES

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR BATISTA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO PATROCINIO

Advogados

Autor:

IZABEL ROSA MOREIRA

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES

Autor:

RODRIGO FERNANDO LOPES· OAB MG 148334

Autor:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA

Autor:

LUCIANO DOS REIS GUIMARAES

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: GLAUCIA HELENA GONÇALVES; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual."...Isso posto, com base no art. 494, II, do Código de Processo Civil, integro a presente decisão à de fl.s. 510/514, alterando-a, em razão do provimento dos embargos de declaração de fls. 5... (01/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

Reu

IPSEM INST. PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ROMULO CARVALHO DE QUEIROZ

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703· CPF 144.***.***-53

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355· CPF 074.***.***-49

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981· CPF 114.***.***-14

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (14/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

Reu

IPSEM INST. PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ROMULO CARVALHO DE QUEIROZ

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

Reu

IPSEM INST. PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ROMULO CARVALHO DE QUEIROZ

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

IPSEM INST. PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

GLAUCIA HELENA GONCALVESCPF

IPSEM INST. PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ROMULO CARVALHO DE QUEIROZ

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: JOSE MARIA DA ROCHA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre as fls. 228 até 245, no prazo de 5 dias. Adv - ZAINA ABRAO DE CARVALHO, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional... (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA ROCHACPF

Reu

JOSE MARIA DA ROCHACPF

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 AUTOR: WALTER DONIZETE RIBEIRO; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada sobre o retorno dos autos do tribunal em fls. 604/615. Adv - ZAINA ABRAO DE CARVALHO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, ULISSES DE OLIVEIRA SIMOES, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ERLI VOLTOLINI JUNIOR, EDESIO HENRIQUE SANTOS. ATENÇÃO: As publ... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DONIZETE RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DONIZETE RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DONIZETE RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINA ABRAO DE CARVALHO· OAB MG 110703

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JAMIDES LOPES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA BOTELHO· OAB MG 63604

Reu:

MARISMARA MISAEL DA SILVA· OAB MG 176608

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.881,20

Autor

JOSE DO PATROCINIO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON JEFERSON SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0801140-78.2024.8.20.5105 (18/10/2024)

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