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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.922,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.922,80

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

PS SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DENIS SANTOS DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-26

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

PS SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DENIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237552· CPF 073.***.***-26

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237552· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

PS SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DENIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237552· CPF 073.***.***-26

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237552· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 104.475,46

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 104.475,46

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 104.475,46

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 104.475,46

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 016780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RN

Outros

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.437,93

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.853,57

Autor

L. T. NAGATA LTDACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO· OAB RN 18377· CPF 098.***.***-51

Autor:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB RN 18382· CPF 735.***.***-00

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.853,57

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

L. T. NAGATA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.793.075,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 67.067,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

IVANA SOARES BARROS· CPF 013.***.***-85

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 67.067,48

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· CPF 023.***.***-60

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

IVANA SOARES BARROS· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 67.067,48

Autor

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA FILHOCPF

ALCIO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SOARES BARROS

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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