PSFDI PARTICIPACOES SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 115.843,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257035777 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 115.843,00

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRACPF

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

BRUNA SANTOS DA ROSA· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 115.843,00

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRACPF

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257035777 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 164.919,48

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256515806 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 164.919,48

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOICE FALCAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

DIOGO BALBINOTI RODRIGUES· OAB RS 100258· CPF 023.***.***-47

Reu:

GABRIELE GALARCA GONCALVES· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 164.919,48

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOICE FALCAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

DIOGO BALBINOTI RODRIGUES· OAB RS 100258· CPF 023.***.***-47

Reu:

GABRIELE GALARCA GONCALVES· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256515806 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE FALCAO MOREIRACPF

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

DIOGO BALBINOTI RODRIGUES· OAB RS 100258· CPF 023.***.***-47

Autor:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

DIOGO BALBINOTI RODRIGUES· OAB RS 100258· CPF 023.***.***-47

Reu:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011376-98.2022.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL RÉU: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/06/2025 - Remetidos os Autos (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 115.843,00

Autor

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRACPF

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA· OAB RS 101194· CPF 018.***.***-10

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257035777 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 115.843,00

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRACPF

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA· OAB RS 101194· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 115.843,00

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRACPF

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257035777 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO JESUS FREITAS OLIVEIRACPF

MARIZA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALDRIGHI HERTELCPF

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA LOECI ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ALDRIGHI HERTEL

SANTA LOECI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Autor:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO JESUS FREITAS OLIVEIRACPF

MARIZA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALDRIGHI HERTELCPF

SANTA LOECI ALVES DA SILVACPF

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Autor:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS FREITAS OLIVEIRACPF

MARIZA BORGES OLIVEIRA

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS FREITAS OLIVEIRACPF

MARIZA BORGES OLIVEIRA

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 49.509,77

Autor

CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRACPF

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50096266120228210022/TJRS (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 49.509,77

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 156908/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 49.509,77

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009626612022821002220250408175527 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRA

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009626-61.2022.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745) RÉU: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 01/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50096266120228210022/TJRS (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRA

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009626-61.2022.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: CARLOS EDUARDO VIDAL FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745) RÉU: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 01/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50096266120228210022/TJRS (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.698,74

Autor

GEBERSON LESSA BARBOSACPF

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Autor:

FRANCIELE CAIPU VIEIRA· OAB RS 124722· CPF 037.***.***-43

Autor:

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS· OAB RS 105026· CPF 322.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Outros

ENZO MORAES SODRE· OAB RS 130688· CPF 032.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 10.698,74

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GEBERSON LESSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS· OAB RS 105026· CPF 322.***.***-53

Reu:

ENZO MORAES SODRE· OAB RS 130688· CPF 032.***.***-50

Reu:

FRANCIELE CAIPU VIEIRA· OAB RS 124722· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256516284 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.698,74

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GEBERSON LESSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS· OAB RS 105026· CPF 322.***.***-53

Reu:

ENZO MORAES SODRE· OAB RS 130688· CPF 032.***.***-50

Reu:

FRANCIELE CAIPU VIEIRA· OAB RS 124722· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NILO DE LUCIA FERREIRACPF

ARZELINDA MARILENA ARRIECHE FERREIRACPF

Reu

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Autor:

SANDRA DE MOURA CASTILHO· OAB RS 037028· CPF 579.***.***-87

Autor:

GUINTHER MACHADO ETGES· OAB RS 039430· CPF 540.***.***-00

Autor:

MARCIA TEIXEIRA ANTUNES· OAB RS 040919· CPF 690.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.540,55

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

YAGO VAZ CALDEIRA· OAB RS 107295· CPF 034.***.***-07

Reu:

KARLA CAETANO FERREIRA· OAB RS 112600· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA BARBOZA

Advogados

Autor:

YAGO VAZ CALDEIRA· OAB RS 107295· CPF 034.***.***-07

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

KARLA CAETANO FERREIRA· OAB RS 112600· CPF 832.***.***-04

Reu:

YAGO VAZ CALDEIRA· OAB RS 107295· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

KARLA CAETANO FERREIRA· OAB RS 112600· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DOURADO MONCKSCPF

VIVIANE BARRETO DA CRUZ MONKS

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DOURADO MONCKSCPF

VIVIANE BARRETO DA CRUZ MONKS

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

LETICIA BARON· OAB RS 110745· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032019-43.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50320194320238210022/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: VIVIANE BARRETO DA CRUZ MONKS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745) APELADO: MARCELO DOURADO MONCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at... (27/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISTER OLIVEIRA LAZOWNIK TEIXEIRA

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043669-53.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50436695320248210022/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ISTER OLIVEIRA LAZOWNIK TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797) APELANTE: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/06/2026 - Recurso... (05/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISTER OLIVEIRA LAZOWNIK TEIXEIRA

SPE - MC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN· OAB RS 110797· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043669-53.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50436695320248210022/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ISTER OLIVEIRA LAZOWNIK TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797) APELANTE: SPE - MC PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/06/2026 - Recurso... (05/06/2026)

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