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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 6.591.449,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Outros

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: INST NAC DE COLON E REF AGRARI R$15,86 em 27/05/2010 Ag./Op./Conta: 0389/635/145-4 (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000301552011404700620251113153756 (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.591.449,21

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000301552011404700620250129155316 (29/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SWEDISH MATCH DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/1998

Distribuição

31/08/1998

Valor

R$ 20.480,00

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

GEKA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA· OAB RJ 81820· CPF 946.***.***-00

Autor:

PATRICIA MARIA DUSEK· OAB RJ 79137· CPF 838.***.***-00

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Reu:

NILTON DOS SANTOS ALECRIM· OAB BA 14128

Reu:

JOSE BORBA PEDREIRA LAPA· OAB BA 1101· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Geka Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Jose Borba Pedreira Lapa (OAB:BA1101) Advogado: Nilton Dos Santos Alecrim (OAB:BA14128) Autor: Swedish Match Do Brasil Sa Advogado: Ruy Ribeiro (OAB:RJ12010) Advogado: Patricia Maria Dusek (OAB:RJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0059890-23.1998.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De P... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 3.414,01

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS ARMERINDO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SWEDISH MATCH DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 213.711,12

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SWEDISH MATCH DO BRASIL SA REQUERIDO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0003726-15.2021.8.08.0012... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R R VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIANACPF

Reu

FRUTEB S/ACNPJ

VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTCNPJ

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDACNPJ

AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA.CPF

VINICOLA SALTON S.A.CPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Autor:

MAURICIO LOPES TAVARES· OAB SP 162763· CPF 196.***.***-80

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· CPF 010.***.***-36

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VIRGINIA GALANTE FERRARI· OAB SP 195488· CPF 273.***.***-28

Reu:

CLAUDINEI PALADINI· CPF 020.***.***-80

Reu:

LUCÍLIO DA SILVA· OAB PR 14216· CPF 361.***.***-04

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

JOANNA PAES DE BARROS E OLIVEIRA· OAB SP 131139

Último movimento: Evoluída a classe de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.829.617,80

Autor

MASSA FALIDA DE 3 GUAPOS COMERCIAL LTDACNPJ

JORGE GOMES DE OLIVEIRACPF

GENTIL DOS SANTOS OLIBONICPF

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Autor:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Autor:

ELAINE NOELI DESTRO· OAB PR 37416· CPF 336.***.***-20

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

30/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) MASSA FALIDA DE 3 GUAPOS COMERCIAL LTDA)

Reu

POLO SEM PARTE HABILITADA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 7407· CPF 253.***.***-72

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Autor:

ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI· OAB SP 106253· CPF 134.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

Reu:

ELAINE NOELI DESTRO· OAB PR 37416· CPF 336.***.***-20

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Outros

ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI· OAB SC 27529· CPF 035.***.***-74

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN· OAB PR 74372· CPF 051.***.***-35

NELDEMAR SLEDER· OAB PR 84462· CPF 413.***.***-87

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1690) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 110.500,00

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Outros

JOÃO CARLOS REQUIÃO· OAB PR 10399

ANA CLAUDIA TAVARES REQUIAO· OAB PR 21653

ENNIO SANTOS FILHO· OAB PR 38197· CPF 709.***.***-68

HELIO DUTRA DE SOUZA· OAB PR 5730· CPF 043.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS REQUIAO· CPF 444.***.***-15

Reu:

MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON· CPF 307.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 110.500,00

Autor

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2022 (27/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 791.218,32

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Reu

A T TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARIA MARTINS NETO· OAB PR 14978· CPF 552.***.***-20

Reu:

CAIO AUGUSTO TEDESCO ROMANI· CPF 077.***.***-71

Reu:

GABRIEL CORDEIRO DE SALES· OAB PR 86618· CPF 091.***.***-11

Reu:

JOAO GUILHERME DUDA· OAB PR 42473· CPF 047.***.***-88

Reu:

EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA· OAB PR 98997· CPF 096.***.***-78

Outros

ROBERTHA TERESINHA CARVALHO· OAB PR 108790

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (01/04/2026)

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