PVPP PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILDO LOPES TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELICNPJ

Outros

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

VINÍCIUS CUMINI· OAB SP 320597· CPF 363.***.***-04

ALESSANDRA FEITOSA XAVIER· OAB RJ 156358· CPF 028.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELI

BANCO PAN S/A

FACTA V REDONDA PVPA

Reu

GILDO LOPES TRINDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURA MARIA FORTES DOS SANTOS E SOUSACPF

CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSACPF

MARC THEOPHILE JACOBCPF

CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELOCPF

WERUSCHKA ARAUJO GALASCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 005661· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2070454/PI (2023/0155366-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA - PI005661 RECORRIDO: PVP - SOCIEDADE ANÔNIMA RECORRIDO: CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA RECORRIDO: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB RECORRIDO: ROBERTO THEOPHILE JACOB RECORRIDO: GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB RECORRIDO: ROGER DE CARVALHO CORREIA JACOB RECOR... (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PVP - SOCIEDADE ANONIMACNPJ

CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELOCPF

CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSACPF

DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOBCPF

ROBERTO THEOPHILE JACOBCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

PVP - SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PVP - SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (02/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 108.850,41

Autor

CLARO S.A.CNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 566.608,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009733-20.1999.8.18.0140. APELANTE: BANCO SISTEMA S.A Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400-A APELADO: DAVI DE CARVALHO CORREIA JACOB, PVP SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogados do(a) APELADO: NELSON NERY COSTA - PI172-A, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-A, LEONARDO GO... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 566.608,88

Autor

MARC THEOPHILE JACOB

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

DAVI DE CARVALHO CORREIA JACOB

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO· OAB PI 56· CPF 156.***.***-91

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARC THEOPHILE JACOBCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A

Advogados

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO· OAB PI 56· CPF 156.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Reu:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO· OAB PI 56· CPF 156.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

R$ 2.085.513,51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.085.513,51

Autor

ESMERINDA PACHECO CASTELO BRANCO JACOB

ROBERTO THEOPHILE JACOBCPF

LAURA MARIA DOS SANTOS E SOUSA

ILENIR DE CARVALHO CORREIA

ITALO RODRIGUES FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PVP SOCIEDADE ANONIMA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os autos, verifica-se que a apelada, EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., suscita, como questão prejudicial, a perda superveniente do interesse de agir. Fundamenta seu argumento na existência de acordo homologado judicialmente, que teria abrangido as fatur... (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/07/2026 a 10/07/2026 - Relator: Des. João Gabriel No dia 03/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA C... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/07/2026 a 10/07/2026 - Relator: Des. João Gabriel No dia 03/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA C... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/1998

Distribuição

23/06/1998

Valor

R$ 15.207,15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARC THEOPHILE JACOBCPF

ILENIR DE CARVALHO CORREIA JACOBCPF

ROBERTO THEOPHILE JACOBCPF

DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOBCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.207,15

Autor

WERUSCHKA ARAUJO GALAS JACOB

DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

ERMELINA PACHECO CASTELO BRANCO JACOB

ROBERTO THEOPHILE JACOB

ILENIR DE CARVALHO CORREIA JACOB

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Reu:

ELINE MARIA CARVALHO LIMA· OAB PI 2995· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

ATLANTICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PVP SOCIEDADE ANONIMA REQUERIDO: QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA., ATLANTICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806043-72.2025.8.18.0031 CLASSE: NOTIFICAÇÃO (12226) ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação] Vistos etc.... (28/04/2026)

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