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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA em 25/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 70.711,94

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

BALBINO PINHEIRO DA SILVA

PIEDADE CONFECCOES LTDACNPJ

LUCIANO BEZERRA RIBEIROCPF

EDSON PINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA· OAB SP 141548

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA· OAB SP 233824· CPF 298.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 70.711,94

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

BALBINO PINHEIRO DA SILVA

LUCIANO BEZERRA RIBEIROCPF

PIEDADE CONFECCOES LTDACNPJ

EDSON PINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 13.979,81

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

P.H. MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA· OAB SP 233824· CPF 298.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 22.560,91

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

MIRAGE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA· OAB SP 233824· CPF 298.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 13.173,30

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

VELANI SANTOS PEREIRACNPJ

VELANI SANTOS PEREIRA ME

Advogados

Autor:

ROBERTA KULTZAK PRADO· OAB SP 290832· CPF 294.***.***-35

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA· OAB SP 233824· CPF 298.***.***-50

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WITER CARROZZA JUNIOR· OAB MG 76024· CPF 516.***.***-53

Autor:

GRACIELA CAMARGO TEIXEIRA RIOS· OAB MG 107941· CPF 286.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA PATRIZI PAIVA COBRA· OAB MG 110961· CPF 060.***.***-79

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

DUANE RAFAELA VIEIRA· OAB MG 142141· CPF 056.***.***-57

JOICE RODRIGUES TERENCIO· OAB MG 154760· CPF 094.***.***-98

ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI· OAB MG 87391· CPF 677.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DELFINO NETO· OAB MG 108567· CPF 906.***.***-49

Autor:

MARINA REGHIN RIBEIRO E SILVA· OAB MG 176711· CPF 073.***.***-41

Autor:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 32.141,79

Último movimento: Transitado em Julgado em data (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 17.991,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANCOSO· OAB SP 211705

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANçOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição TributáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANçOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.567: "Vistos. Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, con... (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 21.765,72

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANCOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· CPF 035.***.***-48

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGHI PLA· CPF 311.***.***-61

Reu:

RICHARD ABECASSIS· CPF 256.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANCOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANCOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 105.582,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

THAIS FOLGOSI FRANCOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 204.508,22

Autor

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

MILTON FLORENTINO DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AVILEZ ZOIA· OAB SP 233824· CPF 298.***.***-50

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Reu:

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA· OAB MS 28521· CPF 042.***.***-48

Outros

VALMIR LEITE JUNIOR· OAB MS 17140· CPF 729.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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