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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 27.490,91

Autor

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Reu

EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBECPF

MARIA DE FATIMA ALVESCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA· OAB PB 28295· CPF 087.***.***-26

Reu:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR· OAB PB 18043· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 16.588,29

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.588,29

Autor

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

CELIA LACERDA JAGUARIBECPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.588,29

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

CELIA LACERDA JAGUARIBECPF

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821842932018815200120260324165255 (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.234,18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Advogados

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 682.878,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

F. R. DE FREITASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 682.878,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Reu

F. R. DE FREITASCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. DE FREITAS - EPP

Reu

F. R. DE FREITAS

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F. R. DE FREITAS - EPP Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DESPACHO Tendo em vista petição do Estado do Maranhão de Id 153297869 e documentos que a acompanham, bem como certidão da Contadoria Judicial de Id 178480085, Intimação - PROCESSO Nº 0835443-88.2021.8.10.0001 intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestação, no prazo de 1... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. DE FREITAS - EPP

Reu

F. R. DE FREITAS

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

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