Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 22.544,19

Autor

R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

MUNICIPIO DE ITABORAI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI

SANDRO DOS SANTOS RONQUETTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

CATIA SILVEIRA FARIA· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

PAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO· OAB RJ 170614· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 35.079,74

Autor

R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.079,74

Autor

R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal