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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 410.882,32

Autor

AMAZON SECURITY LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SILVA FALCAO· CPF 688.***.***-15

Autor:

LARISSA SANTOS LEAO DE OLIVEIRA

Outros

ANDREY VICTOR PINTO GUSMÃO· OAB AM 008046

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON SECURITY LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 410.882,32

Autor

AMAZON SECURITY LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS LEAO DE OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 14.985,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA OAB/AM

REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO

MIGUEL VIRGILIO CAMARA DE OLIVEIRA

SIGRID CAMARA DE OLIVEIRA

FABIO FILIPPECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEYDE REGINA D. TRINDADE

Autor:

LUIZ MAURICIO OLIVEIRA BASTOS· CPF 439.***.***-30

Reu:

PIO ORDOZGOITE COELHO

Reu:

CHEINE ARAUJO PEREIRA· CPF 633.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR

Reu:

EMERSON JOSE RODRIGUES DE LIMA· CPF 317.***.***-53

Reu:

JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO· CPF 075.***.***-53

Outros

RICARDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB AM 010658

DANILO LIMA DE SOUZA· OAB AM 014818

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 007613

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1215657/AM (2017/0311178-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FABIO FILIPPE AGRAVANTE: SIGRID CAMARA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MIGUEL VIRGILIO CAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES E OUTRO(S) - AM007613 DANILO LIMA DE SOUZA E OUTRO(S) - AM014818 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO INTERESSADO: JOSE ARNALDO LIMA GRIJO ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA - AM... (21/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 14.985,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA OAB/AM

REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO

FABIO FILIPPECPF

MIGUEL VIRGILIO CAMARA DE OLIVEIRA

SIGRID CAMARA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO OLIVEIRA BASTOS· CPF 439.***.***-30

Reu:

PIO ORDOZGOITE COELHO

Reu:

CHEINE ARAUJO PEREIRA· CPF 633.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR· OAB AM 003607· CPF 456.***.***-20

Reu:

JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO· CPF 075.***.***-53

Reu:

EMERSON JOSE RODRIGUES DE LIMA· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO LIMA GRIJOCPF

FABIO FILIPPECPF

SIGRID CAMARA DE OLIVEIRACPF

MIGUEL VIRGILIO CAMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0210471232011804000120250326155132 (26/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 14.985,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

FABIO FILIPPECPF

MIGUEL VIRGILIO CAMARA DE OLIVEIRA

SIGRID CAMARA DE OLIVEIRA

JOSE ARNALDO LIMA GRIJO

REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR· OAB AM 003607· CPF 456.***.***-20

Reu:

EMERSON JOSE RODRIGUES DE LIMA

Reu:

JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO

Reu:

CHEINE ARAUJO PEREIRA· CPF 633.***.***-00

Reu:

KARLA FREGAPANI LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.490.725,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO XAVIER SOARES· CPF 399.***.***-00

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA PARA MELO

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845549/AM (2025/0018902-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 AGRAVADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA ADVOGADO: VASCO PEREIRA DO AMARAL - AM00A099 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· CPF 833.***.***-87

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295568/2026 - AgInt no AREsp 2845549/AM (20/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (19/12/2023)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 14.490.724,88

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL

Autor:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.490.724,88

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA PARA MELO

Autor:

IVANILDO XAVIER SOARES· CPF 399.***.***-00

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IZA MARIA FERREIRA NUNESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA TATIANA DA CAMARA ELIAS· OAB AM 005420· CPF 521.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB AM 001541

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AM 000598

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

IZA MARIA FERREIRA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

IZA MARIA FERREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

KARINA TATIANA DA CAMARA ELIAS· OAB AM 005420· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· OAB AM 001663

WILGNER DA COSTA MULLER· OAB AM 016308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856410/AM (2025/0048472-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WILGNER DA COSTA MULLER - AM016308 LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER - AM001663 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

WILGNER DA COSTA MULLER· CPF 796.***.***-91

Reu:

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 802.415,69

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOME FANTASIA: BARATãO DA CARNE

RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO E INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - BARATAO DA CARNE

RUFINO COMéRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (BARATãO DA CARNE)

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc.. Ante o retorno dos autos, intimem-se a parte Requerente e o Estado do Amazonas, pelos meios cabíveis, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. Com manifestação, voltem-me os autos conclusos. Sem manifestação, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C.. (15/06/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 16.067.388,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLOVIS FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 006437

Outros

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245

MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA· OAB RJ 167502· CPF 119.***.***-82

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB SP 416988· CPF 153.***.***-26

BERNARDO BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 184733· CPF 138.***.***-63

VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO· OAB RJ 165488

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846049/AM (2025/0030593-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245 MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488 BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733 RENAN SOARES CORTAZIO - SP416988 MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502 AGRAVADO: CLOVIS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADOS: AGNALDO ALVES MONTEIRO - AM006437 GUSTAVO JOSE MENDES TEPED... (20/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLOVIS FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO· OAB RJ 165488· CPF 098.***.***-84

Autor:

BERNARDO BARRETO BAPTISTA· CPF 138.***.***-63

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 006437· CPF 572.***.***-34

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CLOVIS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 6437· CPF 572.***.***-34

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB SP 416988· CPF 153.***.***-26

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB SP 305517· CPF 595.***.***-72

Autor:

BERNARDO BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 184733· CPF 138.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 6437· CPF 572.***.***-34

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB SP 416988· CPF 153.***.***-26

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB SP 305517· CPF 595.***.***-72

Reu:

BERNARDO BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 184733· CPF 138.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

HERALDINA VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA· CPF 416.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAMOS DE CARVALHO· OAB AM 009503

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2042951/AM (2022/0386645-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LUCIANA ARAUJO PAES - AM004678 RECORRIDO: HERALDINA VIANA LIMA ADVOGADO: ANTONIO RAMOS DE CARVALHO - AM009503 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS... (25/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

HERALDINA VIANA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 94.120,00

Autor

JOSIANY NASCIMENTO BANDEIRACPF

Reu

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARIOCA· OAB AM 001508

Autor:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Autor:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

EVELYNE ROSAS DUARTE· CPF 753.***.***-00

Outros

MARIA LUIZA ANOEZA FERREIRA DE SALES· OAB AM 019183

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 016846

YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE· OAB AM 016861· CPF 002.***.***-50

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857591/AM (2025/0051530-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE - AM016861 LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM016846 MARIA LUIZA ANOEZA FERREIRA DE SALES - AM019183 AGRAVADO: JOSIANY BANDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROSIVALDO PEREIR... (27/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Reu

JOSIANY NASCIMENTO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-26

Autor:

MARIA LUIZA ANOEZA FERREIRA DE SALES· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Reu:

ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 008502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 94.120,00

Autor

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Reu

JOSIANY NASCIMENTO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

EVELYNE ROSAS DUARTE· CPF 753.***.***-00

Autor:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Reu:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARIOCA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 94.120,00

Autor

JOSIANY NASCIMENTO BANDEIRACPF

Reu

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Autor:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARIOCA

Reu:

EVELYNE ROSAS DUARTE· CPF 753.***.***-00

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSIANY BANDEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 016846

Autor:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Autor:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARIOCA· OAB AM 001508

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 016846

Reu:

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 007763· CPF 337.***.***-04

Reu:

ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AM 001619· CPF 027.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARIOCA· OAB AM 001508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2508294/AM (2023/0409869-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE - AM003726 AGRAVADO: DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVA ADVOGADO: FREDERICO GUSTAVO TAVORA - AM006462 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra decisão que inadmitiu o recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial anteriormente manejado, sob o fundament... (17/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/09/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Advogados

Autor:

KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE· CPF 238.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE· CPF 238.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Para advogados/curador/defensor de Doriemerson de Souza Marialva com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2026). (19/06/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 2.825.603,00

Autor

BRUNO VIEIRA CARVALHO DA CONCEICAOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 007432· CPF 706.***.***-91

Autor:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 013845

Reu:

LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS· OAB AM 004697· CPF 200.***.***-00

Reu:

MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR· OAB AM 002114

Reu:

MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR· OAB AM 001431

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509089/AM (2023/0396604-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BRUNO VIEIRA CARVALHO DA CONCEICAO ADVOGADOS: MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI - AM007432 MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI - AM013845 EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO DIAS EMBARGADO: SONIA MARIA DIAS LIMA ADVOGADOS: MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR - AM001431 MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR - AM002114 LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS - AM004697 IN... (21/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VIEIRA CARVALHO DA CONCEICAOCPF

Reu

SONIA MARIA DIAS LIMACPF

LUIZ CLAUDIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Ofício n. 3731/2025-CPRE. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO VIEIRA CARVALHO DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

4. JOSE FERNANDES DIAS (INTERESSADO)

5. SERGIO ROBERTO DIAS (INTERESSADO)

6. LUCIO MARIO DIAS (INTERESSADO)

7. FAUSTO EUGENIO DIAS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. LUIZ CLAUDIO DIAS (AGRAVADO)

3. SONIA MARIA DIAS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 7432

Autor:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 13845· CPF 081.***.***-01

Autor:

MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR· OAB AM 2114· CPF 035.***.***-91

Autor:

LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS· OAB AM 4697· CPF 200.***.***-00

Autor:

MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR· OAB AM 1431· CPF 154.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES BISSOLI· OAB AM 7432

Reu:

MAURICIO BENEDITO GOMES BISSOLI· OAB AM 13845· CPF 081.***.***-01

Reu:

MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR· OAB AM 2114· CPF 035.***.***-91

Reu:

LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS· OAB AM 4697· CPF 200.***.***-00

Reu:

MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR· OAB AM 1431· CPF 154.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (03/11/2025)

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