R GOMES NETO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 17.831,39

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

BALDUSSI SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS ANDRADE· OAB PR 37504· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

LILIAN ALBACH BALDUSSI· OAB PR 59259· CPF 056.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.983,33

Autor

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

BALDUSSI SOLUCOES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 29.023,69

Autor

CLOVIS DA COSTA SOARESCPF

Reu

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL DE MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA E M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINSCPF

MAM PROMOCAO DE VENDA

ANGELICA MARTINS AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

+ 2 outros

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

ATILA SAUNER POSSE· OAB PR 35249· CPF 025.***.***-92

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.359.222,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MAIBON ZAGONEL· OAB PR 37859· CPF 034.***.***-22

Outros

ANA LUIZA PIVA· OAB PR 40914

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 501.500,00

Autor

SB CREDITO MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KAUE RICARDO FERNANDES ROSA· CPF 073.***.***-88

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 501.500,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARCOS MARTINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2023 (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA LOFRANO· OAB PR 056025· CPF 054.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA LOFRANO· OAB PR 056025· CPF 054.***.***-10

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (24/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CNPJ

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.CPF

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.694,48

Autor

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Reu:

NATHALIA SANTOS· OAB RS 118240· CPF 862.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.694,48

Autor

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.694,48

Autor

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Reu:

NATHALIA SANTOS· OAB RS 118240· CPF 862.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/01/2026 Ag./Op./Conta: 0526/005/86603129-5 (03/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA QUINTA REGIÃOCPF

Advogados

Autor:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 67941· CPF 000.***.***-07

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 91455· CPF 016.***.***-36

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Reu:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Reu:

ARTHUR ROBERTO DA SILVA· OAB RS 123510· CPF 019.***.***-06

Reu:

NATHALIA SANTOS· OAB RS 118240· CPF 862.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021408-28.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levan... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA QUINTA REGIÃOCPF

Advogados

Autor:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 67941· CPF 000.***.***-07

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 91455· CPF 016.***.***-36

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Reu:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Reu:

ARTHUR ROBERTO DA SILVA· OAB RS 123510· CPF 019.***.***-06

Reu:

NATHALIA SANTOS· OAB RS 118240· CPF 862.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021408-28.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levan... (21/01/2026)

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