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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 78.966,75

Autor

JOAQUIM RAMOSCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA· OAB PA 2491· CPF 042.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PA 33313· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS LOURENCO

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO - MINISTERIO DE MADUREIRA

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Reu:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 3.918,31

Reu

JOAQUIM R MARRECO

Último movimento: Juntada de identificação de ar (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 1.624,62

Reu

JOAQUIM R MARRECO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.624,62

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JOAQUIM R MARRECO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM R MARRECO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM R MARRECO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2024)

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