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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 2.053.236,64

Autor

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651570780BR, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 45.008,64

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRALCNPJ

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

CAVALCANTE DE ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

R L DE FARIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 19469· CPF 044.***.***-32

Autor:

ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL· OAB SC 46826· CPF 644.***.***-91

Autor:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Outros

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 45.008,64

Autor

R L DE FARIAS - MECNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRALCNPJ

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL· OAB SC 46826

Reu:

FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 19469· CPF 044.***.***-32

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Autor:

ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL· OAB SC 46826· CPF 644.***.***-91

Autor:

FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 19469· CPF 044.***.***-32

Autor:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogado do(a) AUTOR: DICMARES SILVA DE CASTRO - MA21306 REQUERIDO(S): R L DE FARIAS - ME Advogados do(a) REU: DANIELLY RAMOS VIEIRA - MA9076, ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 3398-1210. E-mail: [email protected] ___________... (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Autor:

ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL· OAB SC 46826· CPF 644.***.***-91

Autor:

FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 19469· CPF 044.***.***-32

Autor:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Deferimento em Parte (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R L DE FARIAS - MECNPJ

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 142.000,00

Reu

R L DE FARIAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L DE FARIAS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO LUIS-ESTADO DO MARANHAO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.200,89

Autor

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

L R DE FARIAS FONSECACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2026)

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