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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 75.373,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 75.373,83

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO· OAB MA 8310· CPF 835.***.***-68

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 222.756,61

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 222.756,61

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 19.953,52

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 19.953,52

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LevantamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DE JESUS DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001343-15.2017.8.10.0088. Requerente: G. R. B. NUNES - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, RAFAELA DE JESUS DUTRA - SP368339 Requerido: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR---- Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDIO SANTO - MA6633-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Frei... (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DE JESUS DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 82.835,43

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 82.835,43

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACACUMECNPJ

FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA LIMACPF

JOSIMIEL JORGE DA SILVA 00987438301CNPJ

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 174.521,12

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: G R B NUNES EPP. ADVOGADO (A): ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA (OAB MA 4487). APELADO (A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. PROCURADOR (A): AMANDIO SANTO. RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o gra... (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 174.521,12

Autor

G. R. B. NUNES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FR----

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 5.560,00

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RAFAEL BENJAMIN BATISTI RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. B. R.

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. B. R.

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. B. B. R. ADVOGADO DO AUTOR: MICHELLI ROSA, OAB nº RO9538 REU: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, AVENIDA JAMARI 2371, - DE 2314 A 2484 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-007 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: CHRISTIAN FERNANDES RABELO, OAB nº RO333B DESPACHO Considerando a existência de saldo residual junto aos autos (ID núm. 120902150), referente ao alvará levantado pela UNIMED, neste ato, expeço alva... (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RAFAEL BENJAMIN BATISTI RAPOSOCPF

Reu

UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. B. R.

Reu

UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER CARMONA DE FREITAS· OAB RO 3314· CPF 618.***.***-04

Autor:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

CLEBER CARMONA DE FREITAS· OAB RO 3314· CPF 618.***.***-04

Reu:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. B. R.

Reu

UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER CARMONA DE FREITAS· OAB RO 3314· CPF 618.***.***-04

Autor:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

CLEBER CARMONA DE FREITAS· OAB RO 3314· CPF 618.***.***-04

Reu:

MICHELLI ROSA· OAB RO 9538· CPF 522.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: R. B. B. R. ADVOGADO DO EXEQUENTE: MICHELLI ROSA, OAB nº RO9538 EXECUTADO: UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, AVENIDA JAMARI 2371, - DE 2314 A 2484 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-007 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: CHRISTIAN FERNANDES RABELO, OAB nº RO333B, JOAO CARLOS VERIS, OAB nº RO906, CLEBER CARMONA DE FREITAS, OAB nº RO3314A DESPACHO Considerando a reforma do julgado (ID núm. 94295173)... (23/01/2024)

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