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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 84.408,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 70.073,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 42.137,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 27.984,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 4.276,22

Autor

J.J. CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDACNPJ

Reu

JUAN RAPHAEL MARTINEZCPF

J R MARTINEZ - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA TENÓRIO· OAB MS 15600· CPF 000.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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