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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 32.281,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado INFOJUD e SREI... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 32.281,21

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001737-74.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RACHEL LOIOLA LTDA REQUERIDO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 75.720,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 49,39 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1926115/AP (2021/0066764-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RACHEL LOIOLA LTDA ADVOGADOS: RIANO VALENTE FREIRE - AP001405A DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região as... (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00286496/2025 - AgInt no REsp 1926115/AP (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior (09/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RACHEL LOIOLA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (08/08/2025)

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