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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.528,00

Autor

JESSICA PELISSARI BENETONCPF

Reu

MARCELO BENETONCPF

RADIO ESMERALDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN· OAB RS 044024· CPF 376.***.***-00

Autor:

BIANCA AIMI TRAMONTIN· OAB RS 093264· CPF 024.***.***-88

Autor:

GREICE DA SILVA TOIGO· OAB RS 072010· CPF 006.***.***-03

Autor:

MARCIO DA SILVA FERREIRA· OAB RS 095221· CPF 822.***.***-15

Autor:

ADRIELLI AMARAL DA ROSA· OAB RS 135812· CPF 008.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JESSICA PELISSARI BENETON (SC034083 - BRUNO DE SOUZA BRASIL) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Outros

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALCPF

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRA MENDES DE LIMACPF

NORBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARESCPF

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

CLARA RAMOS MIRANDA

CLARA MIRANDA BERTTICPF

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000234-64.2012.8.20.0119 Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL x MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA – ME DESPACHO Em 21/02/2024, o Conselho Nacional de Justiça, após a decisão tomada no julgamento do Ato Normativo 0000732-68.2024.2.00.0000, aprovou a Resolução nº 547, a qual, ao instituir medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a... (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000224-20.2012.8.20.0119 Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL x MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME DESPACHO Em 21/02/2024, o Conselho Nacional de Justiça, após a decisão tomada no julgamento do Ato Normativo 0000732-68.2024.2.00.0000, aprovou a Resolução nº 547, a qual, ao instituir medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a... (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRA MENDES DE LIMACPF

NORBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARESCPF

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - MECNPJ

CLARA MIRANDA BERTTICPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes condiEXECUÇÃO FISCAL - 0000238-04.2012.8.20.0119 Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL x MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, objetivando o recebimento de R$ 6.635,12. Instado a se manifestar sobre o julgamento do Tema 1.1... (14/03/2025)

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