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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGONCPF

GABRIEL GOMES DE MELO

ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITOCPF

VCA DON BOA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO· OAB BA 71564· CPF 061.***.***-60

Autor:

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON· OAB BA 54044· CPF 783.***.***-34

Autor:

GABRIEL GOMES DE MELO· OAB BA 72434· CPF 053.***.***-80

Reu:

ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO· OAB BA 71564· CPF 061.***.***-60

Reu:

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON· OAB BA 54044· CPF 783.***.***-34

Reu:

GABRIEL GOMES DE MELO· OAB BA 72434· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 3.591,60

Autor

WALLACE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA - AMPLACNPJ

Outros

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB RJ 174609· CPF 041.***.***-60

RAFAEL ALVES BARBOSA· OAB RJ 144602

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA - AMPLA

Reu

WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO MIRANDA FREITAS

Reu

MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

RAFAEL ALVES BARBOSA· OAB RJ 144602

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HUGO LEONARDO MIRANDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ· CPF 406.***.***-05

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

HEITOR DE SIMONI OLIVEIRA SILVA· OAB MG 187636· CPF 013.***.***-67

Autor:

CARLOS VINICIUS MARQUES RODRIGUES· OAB MG 215014

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 21.651,48

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· CPF 041.***.***-84

Autor:

ALOISIO ARAÚJO COSTA BARBOSA· OAB PI 005408· CPF 619.***.***-91

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 018677· CPF 063.***.***-24

Reu:

CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA· CPF 492.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 018677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 21.651,48

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA· CPF 492.***.***-91

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· CPF 041.***.***-84

Reu:

ALOISIO ARAÚJO COSTA BARBOSA· OAB PI 005408· CPF 619.***.***-91

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 018677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 364.853,04

Autor

HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177441634 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 364.853,04

Autor

HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTOCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTOCPF

Advogados

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA BARBOSA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3010550-55.2023.8.06.0001. APELANTE: HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTO APELADOS: ESTADO DO CEARÁ, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE RELATOR: JUIZ CONVOCADO EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR - Portaria nº 932/2026 Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE A DOZE MESES DE REMUNERAÇÃO. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REJEITADA. CO... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA

Reu

ITAEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 32.200,18

Autor

MURILO SALES LOPES CASTELO BRANCOCPF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 32.200,18

Autor

MURILO SALES LOPES CASTELO BRANCOCPF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 21.252,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 2.689,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.689,51

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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