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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JAIR ROMÃO· OAB MT 032579

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL LUAN PARRACPF

ADELSON GOMES DE OLIVEIRACPF

LUCAS RAFAEL ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO CAVINA· OAB MT 9576· CPF 206.***.***-08

Reu:

REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 9945· CPF 097.***.***-46

Reu:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LUAN PARRACPF

Reu

RAFAEL LUAN PARRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Autor:

JAIR ROMAO· OAB MT 32579· CPF 028.***.***-25

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

CALEBE PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALEBE PEREIRA DE SOUSA· OAB MT 21431

Reu:

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Conclusão (08/07/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LUAN PARRACPF

Reu

RAFAEL LUAN PARRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Autor:

JAIR ROMAO· OAB MT 32579· CPF 028.***.***-25

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

CALEBE PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALEBE PEREIRA DE SOUSA· OAB MT 21431

Reu:

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 1021999-61.2023.8.11.0015 APELANTE: RAFAEL LUAN PARRA, RODRIGO ANDRE STASCZAK DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, Ao intervir, a i. Procuradoria de Justiça Criminal formulou a seguinte cota: “Eminente Desembargador Relator, A Defesa RAFAEL LUAN PARRA interpôs recurs... (01/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 185.992,00

Autor

ROSELI PARRA MASSOMCPF

RAFAEL CIOCHETTI PARRACPF

ALEXANDRE CIOCHETTI PARRACPF

LUCIANA CIOCHETTI PARRACPF

ANTONIO PARRA MONTECINOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ABADIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO· OAB SP 454180· CPF 398.***.***-36

Autor:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI· OAB SP 225977· CPF 289.***.***-57

Reu:

PRISCILA MARIA FERRARI· CPF 226.***.***-70

Outros

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA· OAB DF 0000000· CPF 218.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ROSELI PARRA MASSOMCPF

ALEXANDRE CIOCHETTI PARRACPF

RAFAEL CIOCHETTI PARRACPF

LUCIANA CIOCHETTI PARRACPF

VILMA PARRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSELI PARRA MASSOMCPF

LUCIANA CIOCHETTI PARRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA· OAB DF 0000000· CPF 218.***.***-02

Reu:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI· OAB SP 225977· CPF 289.***.***-57

Reu:

JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO· OAB SP 454180· CPF 398.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CIOCHETTI PARRACPF

MARIA ABADIA DA SILVA

ROSELI PARRA MASSOMCPF

RAFAEL CIOCHETTI PARRACPF

VILMA PARRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA· OAB DF 0000000· CPF 218.***.***-02

Reu:

PRISCILA MARIA FERRARI· CPF 226.***.***-70

Reu:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI· OAB SP 225977· CPF 289.***.***-57

Reu:

JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO· OAB SP 454180· CPF 398.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

8. MARIA ABADIA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. ROSELI PARRA (AGRAVADO)

3. ALEXANDRE CIOCHETTI PARRA (AGRAVADO)

4. RAFAEL CIOCHETTI PARRA (AGRAVADO)

5. LUCIANA CIOCHETTI PARRA (AGRAVADO)

6. VILMA PARRA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA· OAB SP 204299· CPF 218.***.***-02

Autor:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI· OAB SP 225977· CPF 289.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO· OAB SP 454180· CPF 398.***.***-36

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA· OAB SP 204299· CPF 218.***.***-02

Reu:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI· OAB SP 225977· CPF 289.***.***-57

Reu:

JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO· OAB SP 454180· CPF 398.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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