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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 62.081,80

Autor

MARCIA MIRANDA MARTINS DE SOUZA ELGAIDCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Autor:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA MARTINS DE SOUZA ELGAID em 28/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MIRANDA MARTINS DE SOUZA ELGAIDCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Autor:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311· CPF 032.***.***-21

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Reu:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 50.150,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.150,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

LIDIA MARIA BARRETO SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Reu:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2023 (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDETE DA ANUNCIACAO PELEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDETE DA ANUNCIACAO PELEIRA FREITAS em 30/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 48.412,50

Autor

CELIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS LUDOVINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS LUDOVINO em 24/02/2026 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 28.810,08

Autor

LINDINALVA ELOISA SOBREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LINDINALVA ELOISA SOBREIRA em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERESA CATIA ALVES ALENCAR E SOUSACPF

Reu

VALDIR ALENCAR E SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB CE 25357· CPF 032.***.***-26

Autor:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Autor:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311· CPF 032.***.***-21

Autor:

SINAI BRANDAO FONSECA· OAB BA 57677· CPF 044.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB PE 16639· CPF 649.***.***-72

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO· OAB BA 35438· CPF 028.***.***-90

Reu:

LORENA ESQUIVEL DE BRITO· OAB BA 35437· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 447.759,89

Autor

MARIA ARLETE BARRETO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 296.762,23

Autor

JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 48.003,75

Autor

OLDEMAR CARLOS SOUSA LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de OLDEMAR CARLOS SOUSA LOPES em 06/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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