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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE CARDOZO

ELOYDE VIEIRA CARDOZO

ELZA VIEIRA CARDOSO

ERNANDES ERNANES VIEIRA CARDOSOCPF

EUCINEIAS VIEIRA CARDOZO FERNANDES

+ 3 outros

Reu

ALMERINDA RODRIGUES CARDOSO

EVARISTO JOSÉ CARDOSO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Autor:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Reu:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Reu:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.198,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.198,26

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JUVENIL ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO DE ANDRADECPF

Reu

A BRASILEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 18.313,73

Autor

JAIR FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 18.313,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

JAIR FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Certidão (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FARIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente acerca da expedição dos alvarás de fls. 389-390. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FARIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente acerca da expedição dos alvarás de fls. 389-390. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 22.752,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO-SUL RS/MS-CRESOL CENTRO SUL RS/MSCNPJ

Reu

VERA LUCIA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ISABELLE TALHARI DOS SANTOS· OAB MS 27314

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Autor:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERAçAO SOLIDARIA CENTRO-SUL RS/MS-CRESOL CENTRO SUL RS/MS

Reu

VERA LúCIA TRINDADE

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUEIROZ CHAVES· OAB MS 21693· CPF 049.***.***-23

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE QUEIROZ CHAVES· OAB MS 21693· CPF 049.***.***-23

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/12/2025. (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 78.784,68

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º, da Res. 303/2019 do CNJ. (16/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 46.690,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RODRIGUES MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE JATEI

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 166.689,50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA JOSé CORREIA ERNANDES ME

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a Impugnação à Penhora de f. 313/322. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.494,98

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE FABRO DO CARMOCPF

CRISTINA TEREZINHA DO CARMOCPF

JOãO CANDIDO DO CARMO

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Autor:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Reu:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Reu:

RAFAEL FERREIRA ERNANDES· OAB MS 30126· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Custas (12/05/2026)

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