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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO TASSINARI MEDEIROSCPF

Reu

CLAUDINEI CANAVEZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Reu:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO TASSINARI MEDEIROSCPF

Reu

CLAUDINEI CANAVEZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Reu:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA TEREZINHA PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

JOSE DE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Outros

SANDRA MARA FREDERICO· OAB SP 171756· CPF 172.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE IZIDORO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 15.741,59

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

THALES FABRICIO DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA· OAB SP 32550· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120 (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 15.741,59

Autor

THALES FABRICIO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Autor:

LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA· OAB SP 32550· CPF 405.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO TOSTESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA· OAB SP 198843· CPF 265.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA· OAB SP 32550· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2025 (7a. Vara) (Galpão JF) (30/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAGNO LOPES DOS SANTOS - Intimação da defesa pra falar sobre a negativa de intimação de f.754. Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0000798-45.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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