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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 296.538,38

Autor

MARCEAL VASCONCELOS SILVACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

Outros

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 028263

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 024801

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 012476

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 050914

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 025158

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2649147/PE (2024/0170691-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: JOSE ERICO ELOI DANTAS EMBARGANTE: CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRAS ADVOGADOS: RAFAEL FAZIO MALTA - PE026637 CARINA CAVALCANTI DE MORAIS - PE025158 CLARA MENEZES DE OLIVEIRA - PE050914 EMBARGADO: MARCEAL VASCONCELOS SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA - PE012476 JULYANE DEO DA SILVA - PE024801 FELIPE TENÓRIO BEZERRA - PE028263 Pr... (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

Reu

MARCEAL VASCONCELOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 296.538,38

Autor

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

Reu

MARCEAL VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 013889· CPF 501.***.***-04

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 026637· CPF 050.***.***-27

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· CPF 039.***.***-60

Reu:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· CPF 197.***.***-04

Reu:

FELIPE TENORIO BEZERRA· CPF 063.***.***-74

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ERICO ELOI DANTAS (EMBARGANTE)

2. CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRAS (EMBARGANTE)

Reu

3. MARCEAL VASCONCELOS SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 50914· CPF 109.***.***-57

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 12476· CPF 197.***.***-04

Autor:

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 28263· CPF 063.***.***-74

Autor:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 50914· CPF 109.***.***-57

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 12476· CPF 197.***.***-04

Reu:

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 28263· CPF 063.***.***-74

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 85.505,60

Autor

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 013295· CPF 045.***.***-11

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 013889· CPF 501.***.***-04

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 026637· CPF 050.***.***-27

Autor:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 85.505,60

Autor

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 013295· CPF 045.***.***-11

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 013889· CPF 501.***.***-04

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 026637· CPF 050.***.***-27

Autor:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (04/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 85.505,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2016

Distribuição

18/06/2016

Valor

R$ 296.538,38

Autor

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

Reu

MARCEAL VASCONCELOS SILVA

ANA HELENA CARNEIRO LEAO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVACPF

Outros

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 028263

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 024801

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 012476

VICTOR JOSÉ DE FARIAS AMORIM· OAB PE 045748

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 050914

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2708815/PE (2024/0275787-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE ERICO ELOI DANTAS AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRAS ADVOGADOS: RAFAEL FAZIO MALTA - PE026637 CARINA CAVALCANTI DE MORAIS - PE025158 CLARA MENEZES DE OLIVEIRA - PE050914 VICTOR JOSÉ DE FARIAS AMORIM - PE045748 AGRAVADO: MARCEAL VASCONCELOS SILVA AGRAVADO: ANA HELENA CARNEIRO LEAO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA -... (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

Reu

MARCEAL VASCONCELOS SILVACPF

ANA HELENA CARNEIRO LEAO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 296.538,38

Autor

CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRASCPF

JOSE ERICO ELOI DANTASCPF

Reu

MARCEAL VASCONCELOS SILVA

ANA HELENA CARNEIRO LEAO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 013889· CPF 501.***.***-04

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 026637· CPF 050.***.***-27

Autor:

EDUARDA MATIAS PAES BARRETO· CPF 088.***.***-20

Autor:

LEONIDAS ALENCAR FALCAO DE BULHOES· CPF 097.***.***-26

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· CPF 039.***.***-60

Reu:

FELIPE TENORIO BEZERRA· CPF 063.***.***-74

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· CPF 010.***.***-23

Reu:

VINICIUS MAGALHAES DE SALES· CPF 033.***.***-08

Reu:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· CPF 197.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ERICO ELOI DANTAS (EMBARGANTE)

2. CARLOS FERNANDO DO VALE ANGEIRAS (EMBARGANTE)

Reu

3. MARCEAL VASCONCELOS SILVA (EMBARGADO)

4. ANA HELENA CARNEIRO LEAO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 50914· CPF 109.***.***-57

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 12476· CPF 197.***.***-04

Autor:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Autor:

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 28263· CPF 063.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 50914· CPF 109.***.***-57

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA· OAB PE 12476· CPF 197.***.***-04

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Reu:

FELIPE TENÓRIO BEZERRA· OAB PE 28263· CPF 063.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 200.501,13

Autor

MARIA MONICA RIBEIRO SIQUEIRA DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 200.501,13

Autor

MARIA MONICA RIBEIRO SIQUEIRA DE FREITASCPF

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARIA MONICA RIBEIRO SIQUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CATANHO PEREIRACPF

CARINA CAVALCANTI DE MORAISCPF

NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDACPF

RAFAEL FAZIO MALTACPF

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO

OTONEY REIS DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO· OAB BA 14595· CPF 466.***.***-87

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO· OAB BA 14595· CPF 466.***.***-87

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CATANHO PEREIRACPF

CARINA CAVALCANTI DE MORAISCPF

NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDACPF

RAFAEL FAZIO MALTACPF

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO

OTONEY REIS DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO· OAB BA 14595· CPF 466.***.***-87

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO· OAB BA 14595· CPF 466.***.***-87

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 334.846.261,69

Último movimento: Recurso Distribuído (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.484.237,99

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.484.237,99

Autor

PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMACPF

Reu

RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROSCPF

ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROSCPF

GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO· OAB PB 25665· CPF 014.***.***-39

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Autor:

JOSE CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 136.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ARRUDA LUCASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 136.000,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

PLENA S/ACNPJ

MARCOS ANTONIO ARRUDA LUCASCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO ARRUDA LUCASCPF

PLENA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

MILA ADRIAO PASCHOAL· CPF 092.***.***-01

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· CPF 050.***.***-27

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MILA ADRIAO PASCHOAL· CPF 092.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 472.900,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 472.900,00

Autor

BENNY PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLENA S/ACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 674.322,22

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ENOQUE DE GODOY SANTOS em 18/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 674.322,22

Autor

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE ENOQUE DE GODOY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

SILVIO BARBOSA DE MELO· OAB PE 11495· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/07/2024)

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