RAFAEL ROSADO LERIAN — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEF DOS SANTOS BARBOSA

Reu

RAFAEL ROSADO LERIANCPF

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 413759· CPF 104.***.***-16

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Autor:

JULIANA LEAL MORAES BARROS· OAB SP 332381· CPF 324.***.***-59

Autor:

RODRIGO PAMPOLIM· OAB SP 328302· CPF 294.***.***-00

Autor:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 98155· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 413759· CPF 104.***.***-16

Reu:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Reu:

JULIANA LEAL MORAES BARROS· OAB SP 332381· CPF 324.***.***-59

Reu:

RODRIGO PAMPOLIM· OAB SP 328302· CPF 294.***.***-00

Reu:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 98155· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 128.810,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

D S S DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· CPF 058.***.***-03

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· CPF 850.***.***-06

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Outros

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 018542

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· CPF 103.***.***-22

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 128.810,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 573.843,05

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· CPF 103.***.***-22

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

MARIA PAULA DE MELO BRANDAO· CPF 127.***.***-33

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 573.843,05

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 4.330,26

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 4.330,26

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· CPF 103.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER· CPF 070.***.***-50

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.330,26

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 36.293,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.293,95

Autor

JOAQUIM SANTIAGO FILHOCPF

Reu

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 27.658,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.629,14

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DE OLIVEIRA E CIA LTDA.CNPJ

Reu

M F DE OLIVEIRA LOPESCNPJ

MARCUS FILIPE DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 3.629,14

Autor

ALVARO DE OLIVEIRA E CIA LTDA.CNPJ

Reu

MARCUS FILIPE DE OLIVEIRA LOPESCPF

M F DE OLIVEIRA LOPESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 62.037,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 62.037,54

Autor

M D & G OLIVEIRA REIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 62.037,54

Autor

S R DOS SANTOS COMERCIO - EPPCNPJ

A C F BRANDAO - MECNPJ

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REISCPF

LIEGE MARIA GOMES CAVALCANTI TEIXEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 8530· CPF 030.***.***-41

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRACPF

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKICPF

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRACPF

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKICPF

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL Executado: DINARTE TORRES CRUZ e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL... (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA ARAUJOCPF

EDILSON DORNELES ALVES

MARIFATIMA ALVES FERNANDES

ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROS

MARCUS VINICIUS DORNELES ALVES

Reu

ANTONIO ALVES NETO

Advogados

Autor:

ANDRE BARBALHO TORRES· OAB RN 4815· CPF 032.***.***-02

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 19.213,72

Autor

SGS SOLUCOES EM GESTAO LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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