RAFAEL SALES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Reu

ALAN DE ASSIS FLORENTINO FUSCULINCPF

CICERA APARECIDA RODRIGUES SANNACPF

CIRLENE GONCALVES CORREA PROVEDANCPF

CRISTIANE NOGUEIRA DE MOURA LIMACPF

EDSON RODRIGUES JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB PR 44393· CPF 014.***.***-77

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Autor:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Autor:

RAUL DA GAMA E SILVA LUCK· OAB PR 27407· CPF 019.***.***-61

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB PR 44393· CPF 014.***.***-77

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Reu:

RAUL DA GAMA E SILVA LUCK· OAB PR 27407· CPF 019.***.***-61

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Reu

ALAN DE ASSIS FLORENTINO FUSCULINCPF

CICERA APARECIDA RODRIGUES SANNACPF

CIRLENE GONCALVES CORREA PROVEDANCPF

CRISTIANE NOGUEIRA DE MOURA LIMACPF

EDSON RODRIGUES JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB PR 44393· CPF 014.***.***-77

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Autor:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Autor:

RAUL DA GAMA E SILVA LUCK· OAB PR 27407· CPF 019.***.***-61

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB PR 44393· CPF 014.***.***-77

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Reu:

RAUL DA GAMA E SILVA LUCK· OAB PR 27407· CPF 019.***.***-61

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CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004264-07.2008.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-8121 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0004264-07.2008.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$3.090,00 Exequente(s): CAMARA... (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LEONIR AZEVEDO DA COSTACPF

Reu

RAFAEL SALES

RAFAEL SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LEONIR AZEVEDO DA COSTACPF

Reu

RAFAEL SANTOS DE ARAUJO

RAFAEL SALES

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA AGHETONICPF

Reu

GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO· CPF 086.***.***-85

Autor:

ANNA BABKA· OAB SP 303464· CPF 337.***.***-97

Reu:

IRAN MACHADO NASCIMENTO· OAB DF 13105· CPF 647.***.***-72

Reu:

FERNANDO GONCALVES· OAB DF 3284200· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Outros

DANILLO VALDISSER J. T. BENTO· OAB MG 193613· CPF 086.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA AGHETONICPF

Reu

GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHOCPF

Reu

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 148.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHOCPF

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON SOUZA JESUSCPF

IVANETE DE SOUZA JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSACPF

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSACPF

SORAYA KELLY FELIX DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482887/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON SOUZA JESUSCPF

IVANETE DE SOUZA JESUSCPF

Reu

JOSE DE SOUSA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSACPF

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSACPF

SORAYA KELLY FELIX DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

2. IVANETE DE SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

Reu

10. DEUSILENE CABRAL DE SOUSA (AGRAVADO)

11. EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

12. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3228286/DF (2026/0135163-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NELSON SOUZA JESUS AGRAVANTE: IVANETE DE SOUZA JESUS ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA AGRAVADO: ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA AGRAVADO: SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA AGRAVADO: MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS AGRAVADO: CARLOS ARAUJ... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

2. IVANETE DE SOUZA JESUS (AGRAVANTE)

Reu

10. DEUSILENE CABRAL DE SOUSA (AGRAVADO)

11. EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

12. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

NEMESIO SOUSA BATISTA· OAB DF 8564· CPF 121.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3228286/DF (2026/0135163-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NELSON SOUZA JESUS AGRAVANTE: IVANETE DE SOUZA JESUS ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA AGRAVADO: ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA AGRAVADO: SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA AGRAVADO: MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS AGRAVADO: CARLOS ARAUJ... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 9.956,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 17.985,57

Autor

CLIONALDO FERNANDES DE ALMEIDACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLIONALDO FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Autor:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRAN VELASCO NASCIMENTOCPF

Reu

JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Autor:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 5.525,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.525,12

Autor

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 66408· CPF 055.***.***-52

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Reu:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717055-63.2024.8.07.0016. AUTOR: RAFAEL SALES TOSCANO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após o... (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SALES TOSCANOCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Autor:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Reu:

RAFAEL SALES TOSCANO· OAB DF 34896· CPF 688.***.***-53

Reu:

GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO· OAB DF 40177· CPF 010.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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