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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAN SALES COSTACPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RAIMUNDO DE SALES DIASCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Outros

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RAIMUNDO DE SALES DIASCPF

GENIVAN SALES COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Outros

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Lavrada Certidão (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

GENIVAN SALES COSTACPF

Reu

RAIMUNDO DE SALES DIASCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVAN SALES COSTACPF

RAIMUNDO DE SALES DIAS

Advogados

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

Outros

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 009113· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVAN SALES COSTACPF

RAIMUNDO DE SALES DIAS

Advogados

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

Outros

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 009113· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001045-42.2024.8.27.2727/TO RÉU: RAIMUNDO DE SALES DIAS ADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO004547) RÉU: GENIVAN SALES COSTA ADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO004547) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que irá depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidad... (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 278.000,00

Autor

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DIAS MENEZES· CPF 753.***.***-15

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 007303· CPF 568.***.***-34

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 278.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 52.015,47

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HARIELL HALENN SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.506,40

Autor

CONDOMINIO SOLARIS PRAIACNPJ

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 95.969,86

Autor

THANANDRA PRISCILA DE SOUSA ROCHA FERREIRACPF

DANIEL MAGDSON GOMES FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE· OAB PI 23297· CPF 062.***.***-75

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 6.989,01

Autor

CONDOMINIO SOLARIS PRAIACNPJ

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRA

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRA

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ELZA BARBOSA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ELIAS PIO MENDES FREITAS - PI19936-A APELADO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.... (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.679,65

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITYCNPJ

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.541,81

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CELESTE IICNPJ

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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