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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA· OAB BA 55515· CPF 031.***.***-86

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELA DOS SANTOS SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTENOR ALTAIR LEITE NUNESCPF

EVANIO DIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR· OAB DF 72170· CPF 049.***.***-80

Autor:

LANDERSON CARVALHO DE LIMA· OAB DF 67672· CPF 037.***.***-20

Autor:

GABRIELA RODRIGUES GOMES· OAB DF 63966· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FGP EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVADO)

3. OLYMPO TOWER RESIDENCE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Autor:

DANIEL JOSÉ PALM· OAB SC 22929· CPF 039.***.***-35

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB PR 82348· CPF 088.***.***-67

Autor:

JULIO CESAR FREDERICO PENA· OAB SC 30176· CPF 062.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Reu:

DANIEL JOSÉ PALM· OAB SC 22929· CPF 039.***.***-35

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB PR 82348· CPF 088.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR FREDERICO PENA· OAB SC 30176· CPF 062.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INGRID POLIDORO SAMPAIO BORGESCPF

REJANE POLIDOROCPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

POSTO MIIMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Autor:

REGIANE ELEUZA BARBOSA MAYRHOFER· OAB PR 107831· CPF 064.***.***-99

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

ROGGER GODE· OAB SC 12252· CPF 846.***.***-49

Reu:

SABRINA KNIHS DE MEDEIROS· CPF 989.***.***-91

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID POLIDORO SAMPAIO BORGESCPF

REJANE POLIDOROCPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

POSTO MIIMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE ELEUZA BARBOSA MAYRHOFER

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

JOSE MARCIANO DA SILVA NETO· CPF 056.***.***-84

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

SABRINA KNIHS DE MEDEIROS· CPF 989.***.***-91

Reu:

ROGGER GODE· OAB SC 12252· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INGRID POLIDORO SAMPAIO BORGESCPF

POSTO MIIMO LTDACNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

REJANE POLIDOROCPF

Reu

POSTO MIIMO LTDACNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

INGRID POLIDORO SAMPAIO BORGESCPF

REJANE POLIDOROCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 4.763,45

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA· OAB SC 013642· CPF 016.***.***-79

Reu:

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

Outros

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLECI ALVES FERREIRACPF

Reu

ALVACIR TAMBOSICPF

Outros

DJENNIFER EVANDRA SANTOS· OAB SC 047651· CPF 083.***.***-51

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 770,67

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO/SCCNPJ

Outros

MAISE WOLNIEWICZ BOEWING· OAB SC 044020· CPF 053.***.***-77

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 (30/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 770,67

Autor

ANA BARBOSA ZOBOLI 00010058982CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO/SCCNPJ

Outros

MAISE WOLNIEWICZ BOEWING· OAB SC 044020· CPF 053.***.***-77

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> TBC02 (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 120.677,53

Autor

VILSON STAHNKECPF

Reu

WANDERLEY CAMARGOCPF

SIND.DOS COND.DE VEIC.E TRABALHADORES EM TRANSP.RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE RIO DO SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - SITRANSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

Reu:

SERGIO FRANCISCO ALVES· OAB SC 015058· CPF 367.***.***-91

Outros

DANIELA MARCHI ALVES· OAB SC 032052

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030575620258240054 (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MIMO LTDACNPJ

Reu

TATIANA REGINA MULLERCPF

Outros

RÔMULO ADRIANO· OAB SC 024715· CPF 036.***.***-57

ROGGER GÕDE· OAB SC 012252· CPF 846.***.***-49

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/05/2024)

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