Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

RONALDO BRITO

RUI DE OLIVEIRA MENEZES

VALDIRENE ALVES DA SILVA

MARLI NASCIMENTO DIAS

MANOEL ARAGAO PEREIRA

+ 3 outros

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARATUBA

Reu

BRUNO MAIA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 22.712,95

Último movimento: Autos Conclusos (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO· OAB GO 30637

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB GO 183184

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB GO 108105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível - Edifício Fórum - Praça Cívica, Centro - Planaltina/GO - CEP:73750-005 - Telefone/WhatsApp: (61) 3637-9723 - E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento: 12:00h. às 18:00h. PROCESSO: 5291744-14.2025.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e Artigo 130... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 25.260,00

Autor

O ESPOLIO DE PERCIO JOSE DA SILVA BORGES

MARILEY PEREIRA BORGESCPF

TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS BORGESCPF

HAYDEE DE JESUS PIRES SANDESCPF

PERCIO JOSE DA SILVA BORGESCPF

Reu

TIAGO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS· OAB MA 11084· CPF 949.***.***-04

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VALERIA CARVALHO DE MELO· OAB MA 18880· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 21.443,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOBCNPJ

Reu

R A PEREIRA METALURGICA EIRELI - MECNPJ

RAIMUNDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN HIDEKI YAMAMURA· OAB MT 17564· CPF 029.***.***-39

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB MT 11546· CPF 948.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Reu

R A PEREIRA METALURGICA EIRELI - ME

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVONE SILVA DE LIMACPF

Reu

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Outros

JAILSON SOARES DA SILVA· OAB PA 402944· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FELIZARDO ARAUJO SANTOS

Advogados

Reu:

IVAN CARLOS GOMES DA SILVA· OAB TO 7247· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE JOSIANA BATISTA SODRECPF

Advogados

Autor:

VANESSA CANUTO DOS SANTOS· OAB PA 27720· CPF 022.***.***-60

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Outros

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE JOSIANA BATISTA SODRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE JOSIANA BATISTA SODRECPF

EDNALDETH ROSA OLIVEIRACPF

ADELCI DOS SANTOS AMARAL DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

AMETISTA NOGUEIRA TURAN· OAB PA 20851· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE DOURADO

Reu

ROSIVALDO DE SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO DE SOUSA SILVA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE DOURADO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.959,02

Reu

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Último movimento: Apensado ao processo 0812306-34.2024.8.14.0301 (01/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal