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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MADALENA VIEIRA DE MORAISCPF

Reu

RAIMUNDO PINTO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE MEDEIROS COSTA· OAB MA 18635· CPF 050.***.***-70

Autor:

DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 19257· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE em 06/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356· CPF 937.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065640-44.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO PINTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a nova tese firmada pelo STJ a respeito da matéria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, devendo, na oportunidade, se assim achar necessário, reiterar o pedido de produção de prova pericial contábil. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de D... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAIMUNDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PINTOCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 12.460,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PINTOCPF

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DOS SANTOS SILVA

RAIMUNDO PINTO

YAGO YURI REIS RAMIROCPF

Reu

S C GERENCIAMENTO E TRANSPORTE EIRELI

SUZANO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

MARCOS JACOVANI· OAB SP 149316· CPF 123.***.***-66

Autor:

THAIS DIAS PEREIRA· OAB SP 407688· CPF 415.***.***-86

Autor:

LAIS CRISTINA DA COSTA SOUZA BARBOSA· OAB SP 273854· CPF 270.***.***-60

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

MARCOS JACOVANI· OAB SP 149316· CPF 123.***.***-66

Reu:

THAIS DIAS PEREIRA· OAB SP 407688· CPF 415.***.***-86

Reu:

LAIS CRISTINA DA COSTA SOUZA BARBOSA· OAB SP 273854· CPF 270.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A. (29/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 31.069,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS DOS SANTOS· OAB SP 360452· CPF 388.***.***-08

Reu:

ANA PAULA CAMPOS BARATI· OAB SP 380606· CPF 417.***.***-09

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (21/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 31.069,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 31.069,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

RODRIGO LUIS DOS SANTOS· OAB SP 360452· CPF 388.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA NICOLAU

RAIMUNDO PINTO

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

STREET 100% SERVICOS - DOMICILIARES E EMPRESARIAIS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS DOS SANTOS· OAB SP 360452· CPF 388.***.***-08

Autor:

ANA PAULA CAMPOS BARATI· OAB SP 380606· CPF 417.***.***-09

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

RODRIGO LUIS DOS SANTOS· OAB SP 360452· CPF 388.***.***-08

Reu:

ANA PAULA CAMPOS BARATI· OAB SP 380606· CPF 417.***.***-09

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA NICOLAU (11/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RAFAELA DE TOLEDOCPF

GABRIELE CASSIA SORIACPF

RAIMUNDO PINTO

Reu

DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA MARRAFON TABORDA· OAB SP 455123· CPF 392.***.***-43

Autor:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Reu:

PATRICIA APARECIDA MARRAFON TABORDA· OAB SP 455123· CPF 392.***.***-43

Reu:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA RAFAELA DE TOLEDO (19/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 42.408,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Iniciada a execução (07/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 42.408,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 42.408,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMESCPF

MARIA DA SILVA ARAUJO

RAIMUNDO PINTO

SILVANIA DA SILVA ARAUJO

Reu

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Autor:

LUCAS PESSÔA MOREIRA· OAB SP 329426

Reu:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Reu:

LUCAS PESSÔA MOREIRA· OAB SP 329426

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA DA SILVA ARAUJO - MARIA DA SILVA ARAUJO (02/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 23.173,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

DENISE APARECIDA SALERNO· OAB SP 378041· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos) (03/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 23.173,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 23.173,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PINTO

RENATO ARAUJO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

DENISE APARECIDA SALERNO· OAB SP 378041· CPF 028.***.***-45

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

DENISE APARECIDA SALERNO· OAB SP 378041· CPF 028.***.***-45

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENATO ARAUJO (23/06/2026)

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