RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EVILAZIO MEDEIROS PINTOCPF

ABELARDO ZENAIDE NOBREGA MONTENEGROCPF

AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJOCPF

AIRON NEVES MEDEIROSCPF

ALANA MEIRA DE SOUZACPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42857057. (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO VIRGINIO DE SOUSACPF

SAULO JOSE ONOFRE MARINHOCPF

PEDRO LUIZ MADRUGA FERREIRA LIMACPF

PAULO ROBERTO GONDIM CABRALCPF

PEDRO CEZARIO NOBREGA CAVALCANTECPF

+ 67 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA PESSOA PINHO MANGUEIRACPF

FRANCISCO FRANCINEIDE DANTASCPF

ANTONIO FARIAS JUNIORCPF

CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

JOSE ARIOSVALDO DOS ANJOS AGUIARCPF

+ 50 outros

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HYPOLITO GOMES MILITAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 221.831,89

Autor

RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005543-48.2025.4.05.8401. AUTOR: RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO - RN13978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA - CE16.372 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Req... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005543-48.2025.4.05.8401. AUTOR: RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO - RN13978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA - CE16.372 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Req... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.740,38

Autor

MANOEL FRANCISCO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA ALVES DE MORAIS ARAUJO· OAB RN 17724· CPF 073.***.***-99

Autor:

JOAO MARIA BEZERRA· CPF 029.***.***-26

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.569,04

Autor

FLAVIANA ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE· OAB RN 15895· CPF 087.***.***-61

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA EDIANE DA SILVACPF

Reu

RAMON BATISTA TERTULINO

RAIMUNDO TERTULINO DA SILVACPF

RAVYGNA TAYNA MEDEIROS TERTULINOCPF

WESLEY VICTOR TERTULINO SILVACPF

WEVENLY RAYANNE TERTULINO SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIVIA LAURA LEAL DOS SANTOS· OAB PE 30955· CPF 061.***.***-00

Autor:

LAYSLA BIBIANE DE MELO PESSOA· OAB PE 42468· CPF 068.***.***-03

Autor:

ALMIR ALVES PESSOA· OAB PE 15163· CPF 103.***.***-53

Reu:

JURACI MEDEIROS FILHA· CPF 028.***.***-00

Reu:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· CPF 053.***.***-10

Reu:

JOSE WILSON DE ARAUJO JUNIOR· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA JOSE VIANACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA JOSE VIANACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO

Reu

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAETCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Reu:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA JOSE VIANA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA - RN16436, RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO - RN13978 Parte Ré: REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311, PATRICIA ANDREA BORBA - RN3018-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor... (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO

Reu

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAETCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Reu:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 21.820,00

Autor

MARIA SALETE CARDOSO ALVESCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

JOSE WILSON DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 16971· CPF 084.***.***-13

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 21.820,00

Autor

MARIA SALETE CARDOSO ALVESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2022)

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