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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO SIMIAO DE BARROSCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARA XAVIER PACHECO· OAB MG 165096· CPF 004.***.***-74

Autor:

LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO· CPF 029.***.***-90

Autor:

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS· CPF 031.***.***-67

Reu:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAUL OSCAR ZELAYA CHAVESCPF

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTACNPJ

Reu

RONALDO PASSOS QUEIROZCPF

MOVIMENTO RENOVACAO DO AMANHECER

COMISSAO ESPECIAL DE CONVOCACAO

GRUPO RENOVACAO DO AMANHECER

ANTONIO CUSTODIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Autor:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Autor:

ELIZETE DA SILVA ANDRADE· OAB MG 142642· CPF 598.***.***-34

Reu:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SIMIAO DE BARROSCPF

AMARILDO DOMINGOS CARDOSOCPF

MARLETE PEREIRA DE QUEIROZCPF

ANTONIO CUSTODIO DA SILVACPF

RONALDO PASSOS QUEIROZCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTACNPJ

RAUL OSCAR ZELAYA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547· CPF 279.***.***-15

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Reu:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Reu:

ELIZETE DA SILVA ANDRADE· OAB MG 142642· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAUL OSCAR ZELAYA CHAVESCPF

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTACNPJ

RAIMUNDO SIMIAO DE BARROSCPF

COMISSAO ESPECIAL DE CONVOCACAO

AMARILDO DOMINGOS CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO ESPECIAL DE CONVOCACAO

GRUPO RENOVACAO DO AMANHECER

MOVIMENTO RENOVACAO DO AMANHECER

AMARILDO DOMINGOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO SIMIAO DE BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Autor:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Autor:

ELIZETE DA SILVA ANDRADE· OAB MG 142642· CPF 598.***.***-34

Autor:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547· CPF 279.***.***-15

Reu:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547· CPF 279.***.***-15

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Reu:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Reu:

ELIZETE DA SILVA ANDRADE· OAB MG 142642· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SIMIAO DE BARROSCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

RAUL OSCAR ZELAYA CHAVESCPF

ROGERIO TADEU DE SALLES CARVALHOCPF

WALTER LIMA SALES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO· OAB MT 9257· CPF 898.***.***-91

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Autor:

CAIO SILVA RIBEIRO· OAB BA 81469· CPF 038.***.***-03

Autor:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Autor:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO· OAB MT 9257· CPF 898.***.***-91

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Reu:

CAIO SILVA RIBEIRO· OAB BA 81469· CPF 038.***.***-03

Reu:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

Reu:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS NETO em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 90.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: RAIMUNDO BARROS NETO ADVOGADO: APELANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Considerando a interposição de Agravo Interno Cível, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0823369-07.2018.8.10.0001 intime... (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 90.500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.161,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.161,74

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITASCPF

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS VALECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Descontos IndevidosMonitória

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS VALECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDOS: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES FREITAS E RAIMUNDO BARROS NETO ADVOGADO: DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) DESPACHO. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 0827126-67.2022.8.10.0001 Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado do Maranhão, com f... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITASCPF

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITASCPF

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITAS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2000

Distribuição

11/08/2000

Valor

R$ 5.743,94

Autor

XEROX DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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