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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 92.408,00

Autor

J DE J G DE SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB PI 7170· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 286.257,40

Autor

CATARINA FERREIRA DE SOUSA BRAGACPF

CATARINA FERREIRA DE SOUSA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Autor:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 286.257,40

Autor

CATARINA FERREIRA DE SOUSA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 11.460,52

Autor

LH REPRESENTACOES - MECNPJ

Reu

S. M. SOUSA SILVA OLIVEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM· OAB PI 3237· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 809.283,01

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 724,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - MECNPJ

Reu

LATICINIOS BELA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

NATHALIA GOMES PLA· OAB GO 39086· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 27.990,47

Autor

ANTONIO JOSE ALVES DA CRUZCPF

WILLIAM VIEIRA MENESESCPF

BRUNA GARCIA DE LIMACPF

VANIA VIEIRA DA SILVACPF

ISRAEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO SOUSA

PEDRO HENRIQUE BORGES SOUSA DE OLIVEIRA

DIOGO DA SILVA OLIVEIRA

ANGELA SUELEN SOUSA DE OLIVEIRA

ANGELICA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

CLAUDINEI SANTOS DE LIMA· OAB DF 73717· CPF 797.***.***-15

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

CLAUDINEI SANTOS DE LIMA· OAB DF 73717· CPF 797.***.***-15

Reu:

SUELEM ALVES DA CRUZ· OAB DF 79226· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA VIEIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SALETE SOUSA DE SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANNI ATHAYDE BRITO DA SILVA· OAB PA 28896· CPF 942.***.***-04

Autor:

CLAUDIA RIBEIRO CANARIO· OAB PA 19619· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA em 02/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOUSACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSACPF

REGINALDO PINTO PINHEIROCPF

HELIO DA SILVA ALEXANDRIACPF

JOAO CARLOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SARE· OAB RJ 108662· CPF 621.***.***-91

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO MAMEDE DA COSTACPF

JOAO MARCELINO MOURA BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2021 (23/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO CELINO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOAO CELINO ALMEIDA DOS SANTOS

JOAO CARLOS COSTACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSACPF

NONATO SERGIO MAGALHAES SOUSA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (14/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SOUSA

Reu

BANCO GMAC S.A.

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/09/2025)

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