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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INACIO LEAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO LEAL DE VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALMEIDA SANTOSCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

ALEXSSANDRO SOUZA ALVESCPF

ANDERSON SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

ALEX FERNANDES DIAS· CPF 015.***.***-62

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· CPF 057.***.***-86

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO SOUZA ALVES

ANDERSON SOUZA ALVES

EDMILA SANTOS FIGUEREDOCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

HUSSEN SOUZA THECPF

+ 4 outros

Reu

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVACPF

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Autor:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Autor:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Reu:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Reu:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO SOUZA ALVES

ANDERSON SOUZA ALVES

EDMILA SANTOS FIGUEREDOCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

HUSSEN SOUZA THECPF

+ 4 outros

Reu

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVACPF

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Autor:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Autor:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Reu:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Reu:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 9.198,60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 9.198,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARCIA NUNES MORAES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BARBOSA ASSIS

Reu:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA NUNES MORAES MENEZESCPF

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Reu:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atos ProcessuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA NUNES MORAES MENEZESCPF

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Reu:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIA NUNES MORAES MENEZES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), para manifestar(em)-se sobre petição de ID 551118585 e certidão de ID 552513214, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão conclusos. Lauro de Freitas, 7 de abril de 2026 Vitor Andrade de Sousa... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLEICIANE MARIA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Outros

RAISSA BARBOSA ASSIS· OAB BA 58726

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Gleiciane Maria Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Raissa Barbosa Assis (OAB:BA58726-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0530523-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GLEICIANE MARIA SILVA Advogado(s): ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (OAB:BA18347-A)... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLEICIANE MARIA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347

Reu:

RAISSA BARBOSA ASSIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAMES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: James Cardoso De Oliveira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Comando Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bhia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0543302-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JAMES CARDOSO... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAMES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BHIA

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Reu:

RAISSA BARBOSA ASSIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2023 (14/07/2023)

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