Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

388 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LORENA GIANOTTI BORTOLETECPF

FREDERICO GIANOTTI FUNEZCPF

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 005100· CPF 787.***.***-59

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781526/RO (2024/0407064-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OUTRO NOME: UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO000333B AGRAVADO: F G F REPRESENTADO POR: L G B F ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO005100 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FREDERICO GIANOTTI FUNEZCPF

LORENA GIANOTTI BORTOLETECPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO CESAR IWAMOTOCPF

Reu

PIARARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 005020· CPF 044.***.***-74

Reu:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 009773· CPF 853.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO CESAR IWAMOTOCPF

Reu

PIARARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 005020· CPF 044.***.***-74

Reu:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 009773· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830148/RO (2025/0008964-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO000333B AGRAVADO: A C G M M REPRESENTADO POR: L G M ADVOGADO: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA - RO005099 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA CAROLINA GUIMARAES MIRANDA MENDESCPF

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ANA CAROLINA GUIMARAES MIRANDA MENDESCPF

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Reu:

ALEX SOARES SANTANA· CPF 053.***.***-89

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 005099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

A C G M M

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 910.668,34

Autor

CHRISTIAN FERNANDES RABELOCPF

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Reu:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 010145· CPF 017.***.***-78

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 002930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 001586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DAS NEVESCPF

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 001586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 002930· CPF 690.***.***-53

Autor:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 910.668,34

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DAS NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN FERNANDES RABELO

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

JOSE PEDRO DAS NEVES

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 10145· CPF 017.***.***-78

Autor:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 010145· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 10145· CPF 017.***.***-78

Reu:

TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA· OAB RO 010145· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001405-67.2022.8.22.0009. REQUERENTE: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO333-B EXECUTADO: JOSE PEDRO DAS NEVES Advogados do... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO TADEU JABURCPF

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU JABUR· OAB RO 5070· CPF 282.***.***-75

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 004159· CPF 581.***.***-78

Autor:

EDUARDO TADEU JABUR· OAB RO 005070· CPF 282.***.***-75

Reu:

EDUARDO TADEU JABUR· OAB RO 5070· CPF 282.***.***-75

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 000333· CPF 350.***.***-68

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 004159· CPF 581.***.***-78

Reu:

EDUARDO TADEU JABUR· OAB RO 005070· CPF 282.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00 SENTENÇA Processo: 7012199-28.2023.8.22.0005. REQUERENTE: E. T. J. Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO TADEU JABUR - RO5070 REQUERIDO: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERIDO: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO333-B INTIMAÇÃO Ficam as partes intim... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZIZELIA GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Autor:

FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 51936· CPF 039.***.***-29

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MAIRA TRAVAIN DE SOUZA DELCAROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS· OAB MT 26101· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA TRAVAIN DE SOUZA DELCAROCPF

Reu

UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS· OAB MT 26101· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS· OAB MT 26101· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme autoriza o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Dos autos se vê que devidamente expedido o alvará de levantamento do valor executado, como se vê no id. 127243010. Nesse sentido, considerando a inexistência de execução a prosseguir, opino pela EXTINÇÃO do presente cumprimento de sentença. ARQUIVE-SE e dê-s... (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA TRAVAIN DE SOUZA DELCAROCPF

Reu

UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS· OAB MT 26101· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

MAIKE FERREIRA DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIKE FERREIRA DOS ANJOS· OAB MT 26101· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Documento (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 270.360,21

Autor

VERDE BRASIL MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 320.555,73

Autor

BOTANICA MADEIRAS LTDACPF

Reu

TAUARI MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 1.101.530,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

LOURIVAL JOPIDIO SECUNDINOCPF

LUIZ CARLOS BATISTA

VANDERLEIA APARECIDA FERNANDESCPF

ADAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ADAO RODRIGUES PEREIRACPF

VANDERLEIA APARECIDA FERNANDESCPF

LUIZ CARLOS BATISTA

LOURIVAL JOPIDIO SECUNDINOCPF

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Autor:

PATRICIA ECHER· OAB MT 12274· CPF 862.***.***-72

Reu:

PATRICIA ECHER· OAB MT 12274· CPF 862.***.***-72

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal