Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.066,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMALHO E RAMALHO LTDA

RAMALHO & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLA KELLY NASCIMENTO LIMA CARACAS· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/09/2025. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRIO CéSAR MONTEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARIO CESAR MONTEIRO TORRES

Advogados

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CESAR MONTEIRO TORRES

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CESAR MONTEIRO TORRES

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Último movimento: Certidão sem Prazo (12/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MáRIO CéSAR MONTEIRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DANTAS BATISTA

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 9958· CPF 076.***.***-29

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 9958· CPF 076.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Mário César Monteiro Torres - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000049-85.2022.8.02.0000 Agravante: Mário César Monteiro Torres. Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) e outro. Agravado: Estado de Alagoas. Procuradores: Amanda Vieira de Souza (OAB: 64036/DF) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribun... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTHA GOMES DE BARROS MELROCPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA ANDRADE NETO· CPF 048.***.***-98

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA

Outros

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 010762· CPF 048.***.***-16

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523· CPF 065.***.***-60

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

AL PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARTHA GOMES DE BARROS MELROCPF

Advogados

Autor:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Autor:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Autor:

MARCOS VIEIRA SAVALL· OAB DF 0000000· CPF 932.***.***-34

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEONIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523· CPF 065.***.***-60

Reu:

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 010762· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARTHA GOMES DE BARROS MELROCPF

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2025. (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARTHA GOMES DE BARROS MELROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AL PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARTHA GOMES DE BARROS MELROCPF

Advogados

Autor:

RENATO LIMA CORREIA

Autor:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

CAROLINA FLORENCIO DA SILVA

Reu:

FLAVIA MARIA BATISTA HONORATO· CPF 080.***.***-16

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEONIDAS DE ABREU COSTA

Reu:

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 010762

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despacho de CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

INSTITUTO DA CRIANCA DE ALAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 9958· CPF 076.***.***-29

Reu:

VICENTE NORMANDE VIEIRA· OAB AL 5598· CPF 926.***.***-44

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A(s) partes fica(m) intimada(s), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer(em) o que entender(em) de direito. Maceió/AL, 19 de março de 2026. MARIA SILVANE LEITE DA SILVA (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APROVVE CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

VANDERLA CORREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· CPF 071.***.***-63

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APROVVE CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

VANDERLA CORREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APROVVE CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

VANDERLA CORREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

APROVVE CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

VANDERLA CORREIRA FERRO JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuição (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMALHO CORREIA FERROCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - UBER

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMALHO CORREIA FERROCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - UBER

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SE 955

Autor:

CAROLINA SALOMONI· OAB AL 20197· CPF 010.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SE 955

Reu:

CAROLINA SALOMONI· OAB AL 20197· CPF 010.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMALHO CORREIA FERROCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - UBER

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SE 955

Autor:

CAROLINA SALOMONI· OAB AL 20197· CPF 010.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SE 955

Reu:

CAROLINA SALOMONI· OAB AL 20197· CPF 010.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 016855· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CESAR RAMALHO CORREIA FERRO ADV.: GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO - OAB: 16855-AL REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - UBER ADV.: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202313601215... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA SALOMONI· OAB AL 20197· CPF 010.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RAMALHO CORREIA FERRO· OAB AL 16855· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal