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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE ANTONIO MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DE ANTONIO MARTINS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Reu:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERNANDO BICUDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA· OAB SP 400599· CPF 411.***.***-82

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERNANDO BICUDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA· OAB SP 400599· CPF 411.***.***-82

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE PRADO PEREIRACPF

Reu

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 105.836,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BOHEMIA BAR E RESTAURANTE LTDACPF

HALISSON GERALDO DA COSTA LASMARCPF

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/05/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 105.836,02

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

HALISSON GERALDO DA COSTA LASMARCPF

BOHEMIA BAR E RESTAURANTE LTDACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/05/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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