RAMIU ALVES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIL ALVES DA COSTACPF

Reu

RAMIL ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAMIL ALVES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016119-74.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verificado o pagamento int... (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIL ALVES DA COSTACPF

Reu

RAMIL ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.932,10

Autor

MOISES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675· CPF 074.***.***-98

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.932,10

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MOISES SILVA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· CPF 074.***.***-98

Reu:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· CPF 074.***.***-98

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 51.008,00

Autor

AGATHA ANDRADE FRANCA DA SILVACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGATHA ANDRADE FRANCA DA SILVA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MOISES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES SILVA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FILIPE VANDERLEI DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE VANDERLEI DOS SANTOS DA COSTA em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 20.390,46

Autor

JORGE SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

ISADORA DE CAMPOS JORDAO· CPF 351.***.***-93

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 20.390,46

Autor

JORGE SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· CPF 074.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

ISADORA DE CAMPOS JORDAO· CPF 351.***.***-93

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.704,06

Autor

VERA LUCIA ANDRADE DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Reu

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA ANDRADE DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.780,92

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANACPF

ELIAS JOSE DA SILVA PRAXEDESCPF

ELIETE RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS· OAB BA 72675

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA· OAB BA 76252· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 22/01/2025 23:59. (15/04/2025)

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