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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.403,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA DAS GRACAS OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA CANDIDA ANSELMOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

GIOVANNA CANDIDA ANSELMO· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CANDIDA ANSELMOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINALVA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

WELDEN CLAY FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOUZA ROCHA· OAB GO 46991· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

WELDEN CLAY FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOUZA ROCHA· OAB GO 46991· CPF 014.***.***-06

Reu:

VALERIA SOUZA ROCHA· OAB GO 46991· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 86.049,36

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES· OAB DF 13291· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (14/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 86.049,36

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 177.331,68

Autor

MARCOS FREDERICO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER ANTUNES DE CAMARGO· OAB DF 56088· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 177.331,68

Autor

MARCOS FREDERICO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER ANTUNES DE CAMARGO· OAB DF 56088· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIENE JUSTINO FERREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Autor:

LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB DF 35696· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE JUSTINO FERREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIENE JUSTINO FERREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

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Reu

ALBINO FERNANDES

Advogados

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 15818· CPF 344.***.***-72

Autor:

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS· OAB DF 9308· CPF 116.***.***-68

Autor:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Reu:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 15818· CPF 344.***.***-72

Reu:

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS· OAB DF 9308· CPF 116.***.***-68

Reu:

NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB DF 56785· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA CONCEICAO EBBO GOMES PEREIRACPF

Reu

PRISCILA EBBO PEREIRACPF

DP JUNTO A 1. VARA DE FAMILIA DE MADUREIRA ( 296 )

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.328,99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.328,99

Autor

CARLOS ALBERTO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO DA SILVA CESARIO em 10/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 817.064,56

Autor

NEIVA ALVES SIQUEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GUIMARAES PIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 254860· CPF 168.***.***-60

Autor:

NALFER ALVES DE MENDONCA· OAB RJ 176964· CPF 010.***.***-38

Reu:

JOSE LEANDRO GOMES MEDEIROS· OAB RJ 128631· CPF 010.***.***-38

Reu:

EDUARDO ALVES BAETA· OAB RJ 101761· CPF 004.***.***-12

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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