RAMON LUIZ DE S FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAMON LUIZ

Advogados

Autor:

EMILLY MENDES FERNANDES· OAB SC 060365· CPF 065.***.***-99

Reu:

EMILLY MENDES FERNANDES· OAB SC 060365· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAMON LUIZ

Advogados

Autor:

EMILLY MENDES FERNANDES· OAB SC 060365· CPF 065.***.***-99

Reu:

EMILLY MENDES FERNANDES· OAB SC 060365· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 163.519,71

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 163.519,71

Autor

CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELINA SODRE DE MELO LACERDACPF

RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· CPF 033.***.***-84

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· CPF 019.***.***-82

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· CPF 004.***.***-16

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813

Reu:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELINA SODRE DE MELO LACERDA (AGRAVADO)

3. RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Reu:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3204301/GO (2026/0091722-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: SUZANA COSTA LOPES - GO053612 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - DF082840 CARLOS RAMON FILHO - GO035160 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813N AGRAVADO: MARCELINA SODRE DE MELO LACERDA AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIOR ADVOGADO: ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO - GO042917 Processo distribuído pelo sistem... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELINA SODRE DE MELO LACERDA (AGRAVADO)

3. RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Reu:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3204301/GO (2026/0091722-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: SUZANA COSTA LOPES - GO053612 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - DF082840 CARLOS RAMON FILHO - GO035160 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813N AGRAVADO: MARCELINA SODRE DE MELO LACERDA AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIOR ADVOGADO: ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO - GO042917 Processo distribuído pelo sistem... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.309,67

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

MARCIA MOURO DE SOUZACPF

BRAULINO DE SOUZA SANTOSCPF

FELIPE GRINTZOSCPF

Advogados

Autor:

WANDREY ATILA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 50755

Reu:

ANDRE DE SANTANA CORREA· OAB GO 25610

Reu:

ARTHUR MENEGHEL BARCELLOS DA COSTA

Outros

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

FELIPE GRINTZOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

WANDREY ATILA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 50755

Reu:

ANDRE DE SANTANA CORREA· OAB DF 25610· CPF 987.***.***-59

Reu:

ARTHUR MENEGHEL BARCELLOS DA COSTA· OAB DF 54326· CPF 135.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 134.144,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 134.144,00

Autor

LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDACNPJ

Reu

EDER BRAGACPF

ANDREA SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· CPF 019.***.***-82

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· CPF 033.***.***-84

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA INACIO· CPF 707.***.***-17

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· CPF 004.***.***-16

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. EDER BRAGA (EMBARGADO)

3. ANDREA SANTOS BRAGA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3220124/GO (2026/0121686-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA ADVOGADOS: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813 SUZANA COSTA LOPES - GO053612 MATHEUS DE OLIVEIRA INACIO - GO063281 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - DF082840 CARLOS RAMON FILHO - GO035160 EMBARGADO: EDER BRAGA EMBARGADO: ANDREA SANTOS BRAGA ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR - SP220674 DECISÃO Cuida-se de Em... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. EDER BRAGA (EMBARGADO)

3. ANDREA SANTOS BRAGA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Autor:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

CARLOS RAMON FILHO· OAB GO 35160

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB DF 82840

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3220124/GO (2026/0121686-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA ADVOGADOS: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813 SUZANA COSTA LOPES - GO053612 MATHEUS DE OLIVEIRA INACIO - GO063281 REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - DF082840 CARLOS RAMON FILHO - GO035160 EMBARGADO: EDER BRAGA EMBARGADO: ANDREA SANTOS BRAGA ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR - SP220674 DECISÃO Cuida-se de Em... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 9.706,62

Autor

ROSANA PAZCPF

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

ROSA IRENE ALVES PEREIRACPF

CELSO AUGUSTO BATISTACPF

Outros

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.690,83

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

SARMENTO RENTAL LOCADORA LTDACNPJ

ADELSON OLIVEIRA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

WANDREY ATILA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 50755

Outros

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 9.219,23

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

IRENI TAVARESCPF

ANNA KLEBIA TAVARESCPF

WASHINGTON LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WANDREY ATILA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 50755

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA MARTINS· OAB GO 43345

Outros

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.224,07

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Reu

DANIEL ROSA SANTOS

Advogados

Autor:

ACACIO ROSA JUNIOR· OAB GO 49406· CPF 020.***.***-04

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DE LACERDA· OAB GO 46464· CPF 778.***.***-91

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DE LACERDA· OAB GO 46464· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMON FILHOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

WANDREY ATILA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 50755

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/07/2025)

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