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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.943,99

Autor

RAMON SOARESCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 45.842,28

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAMON SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS· OAB SP 77133· CPF 844.***.***-20

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.185,95

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

RAMON SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026. (16/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON SOARES GUEDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 064490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON SOARES GUEDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 064490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO DE SANTANA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO DE SANTANA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO AUGUSTO DE SANTANA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARLEI FERREIRA

MARCELO TEIXEIRA DA SILVA

TANIEL SANTOS SOUZA

EZEQUIEL ALVES DE ALCANTARA

ELDO FERREIRA BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· CPF 036.***.***-48

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAQUE SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Reu:

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA· OAB BA 53911· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS SOUZA em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Autor:

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEY LIMA DE OLIVEIRACPF

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

RAMON SOARES GUEDESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS E JURI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA

Advogados

Autor:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

GILDEVAN NASCIMENTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEVAN NASCIMENTO BARBOSA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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