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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 2.982,83

Autor

RAMOS COMERCIAL E CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Reu

CASSIANO RICARDO CONCEICAOCPF

Outros

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 18/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 3.216,64

Autor

RAMOS COMERCIAL E CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Reu

JOHNSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 13/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 17.963,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 12.392,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ NESTOR MARTINSCPF

LUIS NESTOR MARTINS

LUIZ NESTOR MARTINS FILHO

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SANTANA NEVES· OAB BA 17536· CPF 780.***.***-34

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCOS SANTANA NEVES· OAB BA 18029· CPF 780.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 45.424,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 86.877,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO BARTOLOMEU DE MORAESCPF

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDA

LUIZ NESTOR MARTINSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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